Nº 362/TC/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/07/2026 às 08h49

Nº 362/TC/2026

VIGENTE

Contratada(s): LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA

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Vigência

Fim da vigência em 169 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal nº 202630640001) para despesas de custeio, para atendimento a idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e Il de dependência com ou sem deficiência, em regime de acolhimento institucional provisório - Serviço de Acolhimento Institucional / Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

Acessar

Vigência

De 14/07/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura

14/07/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo