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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos
Contrato Nº CG-1365/19
VIGENTE
Contratada: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILLAGE SANTA GERTRUDES
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Vigência
26/06/2019
26/06/2029
Fim da vigência em 2586 dias
Objeto
Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no empreendimento denominado "RESIDENCIAL SANTA GERTRUDES", à Associação Residencial Village Santa Gertrudes, conforme segue: I - Áreas de Sistema de Lazer: a) Sistema de Lazer I, medindo 3.865,58m2, localizado anexo As Quadras A e B; b) Sistema de Lazer II, medindo 18.008,43m2, localizado entre a Quadra B, a Area Institucional e a Área Verde. II - Área Verde: - Área Verde localizada entre a Área Institucional e a Quadra C, medindo 17.124,06m2. III - Sistema Viário: a) Rua Palmira de Luccas Covo; b) Rua Carlos Alberto Bazzo; c) Rua Luzia Feres. IV- Área destinada à guarita/portaria, medindo 73,36m2. Processo Protocolo n.º 39.082/17.
Vigência
De 26/06/2019 à 26/06/2029
Data da Assinatura
26/06/2019
Origem
CC - Concessão
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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