Objeto
Constitui o objeto do presente contrato, o
fornecimento, por parte da CONTRATADA, de 500 dúzias de ovos de galinha, branco
tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60g cada um, acomodados em
bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas
em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade
do produto até o momento do consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas
caixas, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de
lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade
do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção do (SIF, SISP ou SIMM), marca SHINTAKU, destinados ao Décimo
Grupamento de Bombeiros, conforme especificações contidas no Pregão PresencialElf
040/19, bem corno proposta apresentada no mesmo processo licitatório que, para todos
os efeitos, passa a fazer parte integrante deste contrato.