Nº CL-312/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): JATUARANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP

Vigência

Fim da vigência em 1451 dias

Objeto

Constitui o objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, nesta cidade e comarca de Marília, discriminado abaixo, devidamente descrito no laudo de vistoria, cópia em anexo. O valor mensal do aluguel será de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Edital

Dispensa de Licitação - 012/2018

Acessar

Vigência

De 16/04/2018 à 16/04/2028

Data da Assinatura

16/04/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

CL - Contrato de Locação

Valores

Contrato

R$ 3.900.000,00

Aditivo Nº 03

R$ 60.182,80 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 63.139,97 (adição +)

Valor Total

R$ 4.023.322,77

Aditivos

Total: 5

ADITIVO - Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade, revisão do valor do aluguel, alteração de um dos gestores, bem como alteração da Cláusula Sexta.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 15/06/2023

Publicado em: 16/06/2023

Vigência: 16/04/2028

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Nº 03 reajuste em 4,5173%

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 09/09/2021

Publicado em: 10/09/2021

Vigência: 16/04/2023

Valor de adição: R$ 60.182,80

Observações: reajuste aumentou o valor mensal em R$ 3.009,14 faltando 20 meses para o término da vigência original (R$3009,14x20)

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Nº 02 Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar diversos setores municipais, passando a gestão de responsabilidade do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal da Administração.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 23/04/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CL-312/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JATUARANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP Assinatura 23/04/20 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar diversos setores municipais, passando a gestão de responsabilidade do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo n.º 9.814/20.

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Nº 01 Reajuste (em 2,4818%) no valor do aluguel previsto no contrato para locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar diversos setores municipais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 01/10/2019

Valor de adição: R$ 63.139,97

Observações: Valor Mensal R$ 66.613,17 Assinatura 01/10/19 Objeto Reajuste (em 2,4818%) - calculamos os meses restantes para o término da vigência original do contrato (41 meses) para fins de cálculo do acréscimo do valor (R$ 1.613/17 (reajuste) x 41 meses

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Nº Rerrat01 Alteração da finalidade (inclusão do IBGE) do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar diversos setores municipais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 05/10/2018

Observações: Contrato Rerratificação 01 ao CL-312/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JATUARANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP Assinatura 05/10/18 Objeto Alteração da finalidade (inclusão do IBGE) do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar diversos setores municipais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Processo Protocolo n.º 37.080/18.

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Secretarias Vinculadas

Saúde

Osvaldo Ferioli Pereira