Nº TC-066/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/03/2026 às 08h38

Nº TC-066/18

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais

Observações

Contrato TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Valor anual R$ 105.652,80 Assinatura 24/05/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/18 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 005/18.

Edital

Chamamento Público - 005/2018

Acessar

Vigência

De 26/05/2018 à 31/12/2022

Fiscal do contrato

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Data da Assinatura

24/05/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

25/05/2018

Valores

Contrato

R$ 105.652,80

Valor Total

R$ 105.652,80

Aditivos

Total: 4

Nº 04 Prorrogação do prazo de validade.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 30/12/2021

Vigência: 31/12/2022

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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 23/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo nº 50.921/20.

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 30/12/2019

Vigência: 31/12/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo nº 70.522/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 27/12/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 27/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo nº 47.162/18.