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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos
Contrato Nº CST-1331/17
ENCERRADO
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Vigência
16/01/2017
31/12/2021
Vigência encerrada
Objeto
Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Observações
Contrato CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura 16/01/17 Objeto Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 01/01/18 Processo Dispensa de Licitação n.º 022/16 (Chamamento Público n.º 004/16).
Vigência
De 16/01/2017 à 31/12/2021
Fiscal do contrato
SEFAZ
Data da Assinatura
16/01/2017
Origem
LI - Licitação
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Publicado em
17/01/2017
Aditivos
Total: 5
Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 30/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 33.778/20.
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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 03/10/2019
Vigência: 31/12/2020
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Assinatura 03/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.406/19.
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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 28/12/2018
Vigência: 31/12/2019
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Assinatura 28/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 48.526/18.
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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 27/12/2017
Vigência: 31/12/2018
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura 27/12/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/18 Processo Protocolos n.º 47.670/17 e 2.217/18.
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Nº 01 Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 01/02/2017
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CST-1331/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura 01/02/17 Objeto Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira do contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
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