Nº TC-051/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 11h01

Nº TC-051/18

ENCERRADO

Contratada(s): CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais.

Observações

Contrato TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Valor R$ 138.240,00 Assinatura 13/04/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/18 Processo Chamamento Público n.º 012/17.

Edital

Chamamento Público - 012/2017

Acessar

Vigência

De 15/04/2018 à 30/06/2023

Data da assinatura

13/04/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

14/04/2018

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

SADS

Valores

Contrato

R$ 138.240,00

Valor Total

R$ 138.240,00

Aditivos

Total: 5

Aditivo - Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/12/2022

Publicado em: 21/01/2023

Vigência: 30/06/2023

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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 22/12/2021

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 48.711/20.

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Nº 04 Alteração da qualificação da ENTIDADE, cujo nome empresarial descrito no CNPJ passa a ser "INSTITUTO LÓTTUS".

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 28/10/2021

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 30/12/2019

Vigência: 31/12/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 70.523/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 28/12/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU Valor anual R$ 138.240,00 Assinatura 28/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 47.162/18.