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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 015/2025, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente...
Atualizado em: 21/11/2025 às 08h19
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 015/2025, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA - CNPJ: 2.059.672/0001-76, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 55/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
15/2025
Nº do Edital
15/2025
Nº do Processo
15/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
21/03/2025 às 08h00
Encerramento em
21/03/2025 às 08h00
Local
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 015/2025, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA - CNPJ: 2.059.672/0001-76, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 55/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
 
Movimentações
Segunda, 14 abril 2025
10h02
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA - 11/04/2025
Download 1
Segunda, 24 março 2025
08h50
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 24 março 2025
08h49
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/03/2025 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 42,50 KB
Download
Chamamento Público
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 150.000,00
Contratos
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
251/TC/2025
Nº Processo:
15/2025
Valor:
R$ 150.000,00
Início da vigência:
14/04/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
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