Prefeitura Municipal e Secretaria da Cultura promoverão novo encontro do grupo que estuda a nova legislação federal
A Prefeitura Municipal de Marília, Secretaria Municipal da Cultura, Grupo de Trabalho (GT) Paulo Gustavo e Conselho Municipal da Cultura realizam em 3 de maio, às 19h30, no Teatro Municipal ‘Waldir Silveira Mello’ (avenida Rio Branco, n.º 51, centro), nova reunião pública para prosseguimento dos estudos técnicos e análises da Lei Federal ‘Paulo Gustavo’ (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022).
Marília deverá ser contemplada com um aporte federal de aproximadamente R$ 2 milhões (R$ 1.927.567,59) para realizações e execuções de projetos em vários segmentos artísticos e culturais. A reunião do próximo dia 3 de maio será voltada para as seguintes expressões artísticas: teatro, dança, artesanato, música, artes visuais, literatura, cultura popular e tradicional, cultura LGBTQIA+, entre outros. “A proposta é darmos continuidade no processo de difusão e construção dos planos de ações da Lei Paulo Gustavo em Marília”, informou o secretário municipal da Cultura, André Gomes.
Também estão convidados pessoas interessadas e público em geral. “A reunião é livre para todos os públicos”, assegurou Gomes. A participação dos artistas, produtores culturais e demais interessados na reunião técnica que será organizada no teatro de Marília é de suma importância. Conforme explicou o secretário municipal, “nesta etapa do processo a orientação do Ministério da Cultura (MinC) é buscar recolher sugestões e demandas da sociedade civil e da classe artística que ajudem a nortear o plano de ação”, contextualizou. O plano de ação, que será composto pelo município, terá como objetivo viabilizar a execução da Lei Paulo Gustavo.
O prefeito municipal de Marília, Daniel Alonso, ponderou que a economia criativa e a produção cultural representam setores estratégicos para a construção da cidadania mariliense. “Projeta as nossas emoções, ajuda a compor a identidade de nossa gente. Além disso, conforme dados do Mapeamento da Indústria Criativa, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan, atualmente em Marília quase 1.300 profissionais dependem exclusivamente da cultura e das manifestações artísticas. São músicos, coreógrafos, produtores culturais, trabalhadores das artes e das expressões culturais”, considerou. As rendas de tais profissionais, de acordo com a Firjan, variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, o que demonstra o grau de relevância do setor para a geração de oportunidades e aquecimento estratégico da economia local.
O secretário André Gomes ponderou que os recursos federais da Lei Paulo Gustavo só podem ser executados mediante preenchimento de determinados requisitos e atendimento de critérios, para então o Município elaborar o plano de ação. “Este plano de trabalho será composto com as sugestões e demandas informadas pelos participantes”, concluiu.
Serviço
Reunião pública sobre a Lei Paulo Gustavo
3 de maio - quarta-feira - às 19h30
Teatro Municipal de Marília
Avenida Rio Branco, nº 51
Livre para todos os públicos
