Iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, órgão da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, promoveu terça-feira, dia 29 de agosto de 2023, treinamento regional para agilizar convênios e parcerias entre mais de 50 cidades da região e o Governo do Estado de São Paulo. Capacitação realizada no campus da Unimar (Universidade de Marília), contou com as participações do subsecretário de Estado, Ronaldo Camargo, que trabalha com o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, ex-deputado federal Walter Ihoshi (PSD), prefeito de Quintana, Fernando Itapuã, secretária municipal dos Direitos Humanos de Marília, Wania Lombardi, secretário municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e ex-vereador Nelson Mora (PSD), vereador e ex-presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD), e o vice-prefeito de Marília, Cícero Carlos da Silva, o Cícero do Ceasa (PL), que na ocasião representou o prefeito de Marília, Daniel Alonso.
Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre o Governo de do Estado de São Paulo e os municípios paulistas consistiu no propósito da capacitação, que enfatizou o sistema de demandas de convênios, mantido pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Ao todo, 51 cidades da região de Marília, incluindo Garça, Oriente, Oscar Bressane, Lupércio, Gália, Pompeia e Quintana, enviaram representantes. O treinamento prepara e credencia servidores das Prefeituras Municipais para operar convênios com maior agilidade e segurança. “Habilitar os funcionários municipais que operam os convênios a fazer os serviços e obras prestados à população cada vez mais ágeis e eficazes é o compromisso da Subsecretaria de Convênios com Municípios”, salientou o subsecretário de Convênios, Camargo.
Vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não-Governamentais é um órgão responsável pelo fomento da grande maioria dos convênios firmados entre o Estado de São Paulo e os 645 Municípios paulistas. Deste modo, os objetos firmados pela Subsecretaria buscam o bem-estar da população por meio de projetos voltados à infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos como: pavimentação, reformas e construções, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos voltados à infraestrutura. Entre os documentos necessários para solicitação estão: certificado de regularidade municipal, especificação da obra a ser executada (projeto básico, tipo, valor, endereço e relatório fotográfico do local da intervenção), declaração de propriedade municipal da área ou área de domínio público e especificação do equipamento a ser adquirido.
Escritórios regionais
Com o intuito de facilitar o atendimento aos prefeitos e técnicos municipais, a Subsecretaria de Convênios com Municípios tem sob seu comando escritórios regionais - incluindo o de Marília. As demais regiões paulistas com unidades são: Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba, Baixada Santista, Região Metropolitana, Registro, Itapeva, Bauru, Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto.
Fotos: Ramon Barbosa Franco
