O prefeito Vinicius Camarinha recebeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para entrega de 806 casas no Residencial Vida Nova Paraíso, bairro planejado construído pela empresa Pacaembu na zona Norte da cidade. O evento de entrega das chaves foi realizado no próprio bairro no período da manhã desta sexta-feira (27), e contou também com a presença do secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo – representando o Ministério das Cidades; do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco; da superintendente de Redes da Caixa Econômica Federal, Ana Paula da Silva; de membros da diretoria da Pacaembu Construtora; do vice-prefeito Rogério Alexandre, além de secretários municipais e vereadores de Marília, e prefeitos da região.
A solenidade foi aberta com a palavra do diretor executivo da Pacaembu, Vitor Almeida, que agradeceu o apoio da Prefeitura para a realização do empreendimento em Marília.
A superintendente de Redes da Caixa Federal, Ana Paula da Silva, reforçou que é motivo de orgulho entregar esse conjunto habitacional, que para cada família não é só uma casa, é uma moradia, é dignidade e inclusão. “A Caixa tem compromisso com o desenvolvimento do país pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Ana Paula.
Em sua fala, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, afirmou que o governador tem dado prioridade à habitação pensando no bem-estar da população.
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, na ocasião representando o Ministério das Cidades, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida foi reconstruído em 2023 com orçamento robusto. “Estamos em parceria com o governo de São Paulo independente de partido. Estamos com o maior volume de investimento em habitação do governo Federal no Estado de São Paulo da história do país. As famílias estão saindo do aluguel e indo para a casa própria pagando financiamento no valor menor que o aluguel. Inclusive, prefeito, temos mais 400 casas autorizadas para Marília”.
Para o prefeito Vinicius Camarinha, manter diálogo com os governos federal e estadual é essencial para trazer investimentos para a cidade. “Queremos trazer mais casas para Marília. Cuidar de Marília é cuidar do povo”. Ainda de acordo com Vinicius, a Prefeitura está locando imóveis para levar a Polícia Militar para os bairros da cidade. “Queremos garantir uma Marília segura para nossas famílias”.
O prefeito Vinicius Camarinha tem a satisfação de ter construído com o governador Tarcísio de Freitas a melhor política do Brasil aqui no Estado. “Na primeira semana do nosso governo, o Estado autorizou o mini-hospital do AME para nossa cidade. O Hospital da Mulher e da Criança teve obras aceleradas mesmo com a mudança de governo, mantendo Marília com investimentos estaduais. Desde o começo do ano, o governador autorizou R$12 milhões para a saúde. Iniciamos reformas em 11 unidades de saúde e UPA, e também vamos construir a maior UBS da cidade na região Norte, além de investirmos R$12 milhões na construção de duas EMEIS, que vão dar suporte para as famílias da zona Norte”, explicou o prefeito Vinicius.
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que a entrega dessas casas representa uma vitória, dentre as muitas que essas famílias contempladas terão. “Cada família vai deixar a casa do seu jeito e viver em um local seguro para criar seus filhos. Antigamente, o Estado fazia 25 mil moradias em quatro anos. Em dois anos e meio, já entregamos 60 mil moradias, temos mais de 100 mil em obras e mais 40 mil em fase de contratação. Muitas famílias estão tendo acesso à moradia. Queremos que as pessoas realizem o sonho da casa própria”.
Ainda segundo o governador Tarcísio, ele voltará a Marília para entregar o Hospital da Mulher e da Criança e o AME. “Conforme apontado pelo prefeito Vinicius Camarinha, esses são dois compromissos nossos com a cidade na área de saúde. Obrigado prefeito Vinicius Camarinha pelo apoio que sempre nos deu na Assembleia Legislativa e continua ajudando até hoje”.
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A PROJETOS HABITACIONAIS
O residencial contou com benefícios fiscais da Prefeitura, criados em 2013, no primeiro mandato do prefeito Vinicius Camarinha, para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio da Lei Complementar municipal nº 683/2013. Para os mutuários, é dada a isenção de IPTU por 3 anos após a entrega das casas, além da isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para aquisição dos imóveis.
Para as construtoras, o município oferece isenção do IPTU durante a execução do empreendimento, isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS para as empresas contratadas e ISS para a liberação do Habite-se e isenção de taxas e despesas municipais para diretrizes urbanísticas e de viabilidade, de licenciamentos, de análises, de licenças, de aprovações, de certificados de conclusão de obras, e taxa de Habite-se.
O Governo Federal concede subsídios por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FGTS, do Ministério das Cidades; o Governo do Estado de São Paulo concede subsídios por meio do programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; e o financiamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Para o prefeito de Marília, Vinicius Camarinha, o poder público pode apoiar a construção da casa própria. “Assumimos o compromisso com a população de Marília no nosso plano de governo com a meta de fazer o maior programa habitacional, superando nosso primeiro mandato, quando tivemos quase 2 mil casas entregues – fizemos o Maracá, Montana, Marina Moretti, vários conjuntos –, e agora queremos passar essa meta. Com ferramentas do governo do Estado, com o programa Casa Paulista, com subsídios do governo Federal pelo Minha Casa, Minha Vida, e com apoio da Prefeitura de Marília, a gente vai chegar lá, as pessoas vão realizar o sonho de ter a casa própria”.
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