Cerca de 1 (um) milhão e 500 (quinhentos) documentos. Esse é aproximadamente o montante de papéis e registros que a Prefeitura de Marília protocolou desde sua fundação, em 1929. Os documentos que se encontram, em sua maioria, alocados no subsolo do prédio da central da Prefeitura e outros espalhados por diversas secretarias, agora serão gerenciados por arquivistas, profissionais que foram convocadas após serem aprovadas no maior concurso público da história de Marília.
“Desde o ano passado estamos planejando a implementação de um Arquivo Municipal para a cidade. Agora, com a homologação do concurso, a administração convocou não apenas uma e sim três profissionais que vão dar início ao projeto”, disse Daniel Alonso, Prefeito de Marília. O último concurso público realizado pela Prefeitura já contratou mais de 609 profissionais de todas as áreas.
O Arquivo Público Municipal é uma importante fonte de informação e peça-chave para a melhoria da boa governança e para o atendimento das demandas relacionadas à cidadania. Sendo assim, sua criação e implementação são de suma importância, haja vista que esse pode fornecer informações sobre os atos governamentais, andamento e solução de questões administrativas, econômicas e jurídicas, bem como informações sobre saúde, educação, meio-ambiente, raízes históricas do município e costumes regionais.
A auxiliar de escrita e chefe do setor de Arquivo, Anne Carlos Bocchi Cardoso, gerencia os documentos públicos da Prefeitura há três anos. Ao comentar sobre a convocação das profissionais destacou: “No setor de Arquivo nós fazíamos o possível dentro dos limites dos recursos. O trabalho envolvia o atendimento da população e das demandas internas da prefeitura, mas agora, com a contratação das arquivistas, vamos conseguir organizar melhor toda a estrutura e desenvolver, dentro da lei, uma tabela de temporalidade, permitindo que os documentos que não são mais utilizados sejam criteriosamente eliminados”, disse.
Novas contratações do concurso público
A equipe convocada para atuar na implementação e gestão do Arquivo Municipal de Marília é composta por três arquivistas: Giovanna Fenili Calabria, graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Julya Toffoli Blumer e Rayssa Gonçalves Colombo, ambas formadas pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília).
Giovanna, ao falar sobre o trabalho a ser desenvolvido, ressaltou que “será um trabalho longo e minucioso. Afinal, temos que reunir e analisar toda a documentação existente, para garantir a eficiência e a eficácia da gestão documental”, disse.
Julya complementa que “a criação de um arquivo municipal não é uma tarefa fácil, mas traz inúmeros benefícios tanto à Prefeitura quanto à população, pois um arquivo organizado é uma fonte de informações de cunho histórico e administrativo.”
Já Rayssa salienta que “a situação atual da documentação do município ainda não é ideal, tendo em vista que, parte dela se encontra espalhada por diversos pontos da cidade. Atualmente, essa documentação não apresenta serventia. Afinal, é impossível acessar às informações nelas registradas”, revelou.
Todas as arquivistas apresentam entusiasmo diante da tarefa a ser realizada e enaltecem a importância dada ao arquivo, já que o acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei 12.527/2011.
Em Marília, o projeto desse setor foi criado pelo até então Presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Nascimento, em março de 2008, (Lei nº6720), mas ainda não havia sido implementado.
Curso único em Marília
“Temos em Marília o único curso de arquivologia do Estado de São Paulo e temos a Prefeitura de Marília como uma das maiores organizações de serviços que não possui um profissional da área. Exportamos profissionais para o Brasil inteiro e na nossa cidade não davamos o devido valor”, disse Ricardo Sevilha Mustafá, secretário municipal da Administração.
De acordo com ele, agora com a convocação das profissionais, o setor de arquivos da Prefeitura poderá contratar estagiários do curso da Unesp de Marília. “Serão quatro alunos para poder ajudar na implementação do projeto”, disse Mustafá.
No último sábado (5) foi homologada no Diário Oficial do Município uma Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo para dar início oficialmente ao projeto – esta comissão é composta pelas profissionais de arquivo, pela chefe do setor e um procurador do município.
O curso de graduação em Arquivologia da Unesp Marília, único do estado de São Paulo, é oferecido na modalidade de bacharelado, com 30 vagas em período diurno e quatro anos de duração (2.850 horas/190 créditos).
Desde sua implementação em 2003, acumulou experiências em relação à teoria arquivística referentes a outras escolas, ampliando o suporte teórico para o ensino e a pesquisa.
A tradição ibérica influenciou desde o século XIX a constituição dos Arquivos Públicos Históricos e no desenvolvimento da arquivística no Brasil, principalmente em seu fazer.
Fotos: Assessoria de Imprensa/Mauro Abreu
