A Prefeitura Municipal de Marília promove nesta quinta-feira (15), às 19 horas, no auditório municipal Profº Octávio Lignelli, a audiência pública para a apresentação do diagnóstico das contas públicas do município. A explanação será feita pelo Auditorem Administração Pública, Álvaro Martim Guedes, responsável pelo estudo e pelo prefeito Vinícius Camarinha. Também vão estar presentes os secretários municipais.
O objetivo da audiência é apresentar de forma responsável, transparente e comprometida a realidade financeira do município, que convive com uma dívida herdada de cerca de R$ 237 milhões. Por conta disso, desde o início do ano todos os esforços estão concentrados em colocar a “casa em ordem”, sanar as dívidas e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação será aberta a imprensa, órgãos não governamentais, entidades e ao público de forma geral.
Segundo explicou a secretaria municipal da Fazenda os valores apontados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentam somente uma parte das parcelas dos valores financeiros movimentados pela Prefeitura de Marília. No portal não estão incluídos os valores pagos com dívidas de curto prazo (os chamados restos a pagar), os repasses feitos para Câmara Municipal, Emdurb e Fumares, e as despesas não pagas no período, ou seja, os dados estão incompletos, induzindo à população ao erro ou a uma interpretação distorcida.
Números preliminares apresentados pela pasta revelam que o valor da dívida apresentado na audiência publica realizada no primeiro semestre deste ano totalizava R$ 237.037.635,17, discriminado em R$ 37.164.831,39 referentes a dívida parcelada em contratos; R$ 97.344.035,58 de precatórios judiciais;R$ 35.838.922,84 equivalentes a empenhos liquidados do exercício de 2013; R$ 4.396.708,20 Consignações do Exercício de 2013; R$ 46.020.684,00 relacionados a empenhos liquidados de exercícios anteriores e R$ 16.272.453,16 referentes a empenhos a liquidar de exercícios anteriores.
Apresentação – Álvaro Martim Guedes possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – SP (1985), mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – SP (1991) e doutorado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – SP (1999). Atualmente é professor assistente doutor junto ao Curso de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara, UNESP-FCL/CAr. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, contabilidade pública, controle orçamentário, administração e finanças públicas.
Assessoria de Imprensa
