Prefeitura Municipal de Marília

Nota Explicativa – Remuneração Mensal dos Servidores Públicos Abrangência Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos ativos da Prefeitura Municipal de Marília. Não abrangidos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos, ativos, inativos e pensionistas do DAEM, IPREMM, EMDURB e CODEMAR, uma vez que serão disponibilizados pelos respectivos Órgãos. Dados disponibilizados do Servidor Público Nome do Servidor/Empregado/Agente Político (na forma constante do cadastro da Prefeitura Municipal de Marília). Cargo/função do Servidor/Empregado/Agente Político. Local de Trabalho. Remuneração Mensal Total Bruto: Corresponde ao Total Fixo (vide item 2) acrescido das parcelas de caráter eventual, tais como: 1/3 de férias, antecipação do...

Ouvidoria Geral do Município

Ouvidoria da Saúde Registro de demanda Acompanhamento de demanda Ouvidoria Geral do Município Rua 4 de Abril, 41 – Centro (fundos) – CEP: 17500-010 Horário de atendimento: das 8h00 às 17h00 Telefone: 0800-77-66-111 [email protected] Ouvidoria Geral

Prefeitura

Programa Bolsa Família

Lista de Beneficiários - Clique Aqui

Notificações Lei Federal 9.452/07

Exercício 2025 Notificações relativas à Secretaria da Fazenda (2025) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro >>07-01-25 >>10-01-25 >>14-01-25 Notificações relativas à Secretaria da Saúde (2024) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro >>02-01-25 >>13-01-25 Notificações relativas à Secretaria de Assistência e...

Vigilância Epidemiológica de Marília – Notificação Compulsória (LDNC)

Cargos / Salários / Folha Pagamento

Visualizar: » Cargos Efetivos (Total X Ocupados) » Quadro Atual de Servidores » Cargos em Comissão » Folha de Pagamento » Remuneração dos Servidores

Audiências Públicas - Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e Secretaria de Planejamento Econômico

Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

2024 Lei de Responsabilidade Fiscal – 5º Bimestre de 2024 Balanço Orçamentário Função e Subfunção RCL Receita e Despesas Previdenciárias Restos a Pagar Resultado Primário Resultado Nominal Lei de Responsabilidade Fiscal – 4º Bimestre de 2024 Balanço Orçamentário Função e Subfunção RCL Receita e Despesas Previdenciárias Restos a Pagar Resultado Primário RGF Lei de Responsabilidade Fiscal – 3º Bimestre de 2024 Balanço Orçamentário Função e Subfunção RCL Receita e Despesas Previdenciárias Restos a Pagar Resultado Nominal Resultado Primário Lei de Responsabilidade Fiscal – 2º Bimestre de 2024 Balanço Orçamentário Função e Subfunção RCL Receita e Despesas Previdenciárias Restos a...

Legislação Municipal

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 Código de Administração do Município de Marília (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992. Código de Posturas do Município de Marília. Lei Complementar nº 42, de 28 de setembro de 1992. Código de Obras e Edificações do Município de Marília. Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 1992. Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município. Lei Complementar nº 127, de 20 de dezembro de...

Relatório Mensal da Ouvidoria

Informe mensal da Ouvidoria – Lei Ordinária nº 8413 de 28 de Junho de 2019 Exercício de 2024 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRILMAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBROOUTUBRO° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2024 2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2024 Exercício de 2023 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRILMAIO JUNHO JULHO AGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO 1° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2023 2° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 20233° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2023 RELATÓRIO 2023 Exercício de 2022 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO RELATÓRIO 2022 Exercício de 2021 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO RELATÓRIO 2021 Exercício de...

Folha de Pagamento

Visualizar: 2024 » Janeiro » Fevereiro »Março » Abril »Maio »Junho »Julho»Agosto 2023 » Janeiro » Fevereiro » Março » Abril » Maio » Junho » Julho » Agosto » Setembro » Outubro » Novembro » Dezembro » 13º Salário 2022 » Janeiro » Fevereiro » Março » Abril » Maio » Junho » Julho » Agosto » Setembro » Outubro » Novembro » Dezembro » 13º Salário 2021 » Janeiro » Fevereiro » Março » Abril » Maio » Junho » Julho » Agosto » Setembro » Outubro » Novembro » Dezembro » 13º Salário 2020 » Janeiro » Fevereiro » Março » Abril » Maio » Junho » Julho » Agosto » Setembro » Outubro » Novembro » Dezembro » 13º...

Despesas

Balanços Anuais da Prefeitura

2023 Balanço isolado Comparativo entre receita orçada e arrecadada Balanço financeiro Balanço orçamentário Balanço patrimonial Demonstrativo Var. Patrimoniais Demonstrativo de Receita/Despesa Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstrativo Dívida Fundada Balanço consolidado Comparativo entre receita orçada e arrecadada Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstrativo Var. Patrimoniais Demonstrativo Dívida Fundada Demonstração da Dívida Flutuante 2022 Balanço isolado Comparativo entre receita orçada e arrecadada Balanço financeiro Balanço orçamentário Balanço patrimonial Demonstrativo Var. Patrimoniais Demonstrativo Dívida...

LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Leis Orçamentárias Anuais

2024 LOA – Lei nº 9075 2023 LOA – Lei nº 8925 2022 LOA – Lei nº 8795 2021 LOA – Lei nº 8642 2020 LOA – Lei nº 8469 2019 LOA – Lei nº 8345 2018 LOA – Lei nº 8182 2017 LOA – Lei nº 8036 2016 LOA – Lei nº 7918 2015 LOA – Lei nº 7728 2014 LOA – Lei nº 7575 2013 LOA – Lei nº 7493 (Com Todos os Demonstrativos) 2012 Lei 7375 Demonstrativo de compatibilidade Especificação da receita por fontes e respectiva legislação Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo Demonstrativo receita-despesa Anexo I Evolução da receita Evolução da despesa Demonstrativo da receita e plano de aplicação Resumo geral da...

Repasses Recebidos e Transparências de Recursos

Notificações Lei 9.452/07 Recursos Recebidos do Governo Federal Transferências Especiais - Emendas "PIX" Art. 166-A Constituição Federal / Art. 175 - A Constituição Estadual »Subvenções pagas no semestre (Lei 6894/2009) 2013 – 1º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e Estaduais 2013 – 2º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e Estaduais 2014 – 1º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e Estaduais 2014 – 2º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e Estaduais 2015 – 1º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e Estaduais 2015 – 2º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e Estaduais 2016 – 1º Semestre: Recursos Próprios Convênios Federais e...

Relação de Conselhos Municipais e Outros

Programa Bolsa Atleta

BOLSISTAS 2024 Download Programa de Incentivo ao Esporte Amador (Lei 8.420/19) (Decreto 12.782/19) Nome: Helen Bianca Rodrigues Domingues CPF: 432.173.608-00 Protocolo: 68.715/2024 - 1Doc Competição: Pan Americano Feminino de Softbol Sub-18 2024 Local: Montería - Colômbia Período: 30 de março à 06 de abril de 2.024 Repasses de Valores Ressarcimento Despesas (art. 2º, I, Decreto nº 12.782/2019) R$ 4.000,00 Bolsa Atleta Internacional (art. 2º, II, “a”, Decreto nº 12.782/2019) R$ 1.000,00 BOLSISTAS 2023 Download Programa de Incentivo ao Esporte Amador...

PPA - Planos Plurianuais

2022/2025 Lei 8774 Anexo II – Descrição dos programas governamentais (Metas – Custos) Anexo III – Unidades orçamentárias e ações voltadas ao desenvolvimento do programa Anexo IV – Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras Anexo X – Consolidação dos programas governamentais Natureza da despesa – Consolidação geral – PPA Programas e seus respectivos indicadores Quadro de detalhamento do PPA (Programas governamentais 2018/2021 Lei 8158 – Parte 1 Lei 8158 – Parte 2 Lei 8158 – Parte 3 2014/2017 Lei 7571 2010/2013 Lei 7025 Lei 7038 Anexo I – Fontes de financiamento dos programas governamentais Anexo II – Descrição dos programas governamentais (Metas – Custos) Anexo III – Unidades orçamentárias e ações voltadas...

Distribuição de Medicamentos

Medicamentos em Falta Medicamentos Manipulados MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO MUNICÍPIO E DISTRIBUÍDOS Download GRATUITAMENTE PELAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO ACARBOSE 100 MG CP ACICLOVIR 200 MG CP ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG CP ÁCIDO FÓLICO 5 MG CP ÁCIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250 MG CAPS ÁCIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG CP ALBENDAZOL 40...

Autoridade de Monitoramento

Júlio Henrique da Silva Assessor de Gabinete do Secretário Secretaria de Tecnologia da Informação Endereço: Rua Taquaritinga, 116 - Centro Telefone: 3434-4316 e-mail: [email protected] Portaria nº 41816, de 21 de outubro de 2022

Relatório Anual - SIC

Relatórios Anuais - SIC – Lei de Acesso à Informação - nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 » 2019 » 2020 » 2021 » 2022 » 2023