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Meio Ambiente e Serviços Públicos
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h15
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Meio Ambiente e...
Mário Rui Andrade de Moura
Funcionamento: 7h30 às 17h
Telefone: (14) 3408-6700
[email protected]
Av. República nº 5370 – B. Prolongamento Palmital – CEP: 17.512-035
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Órgão incumbido de coordenar a prestação dos serviços de limpeza pública ao Município, objetivando qualidade adequada e desempenho satisfatório; Expedir atos administrativos inerentes às áreas de abrangências legais da Secretaria; Estabelecer os limites da área de operação dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, de acordo com capacidade dos respectivos órgãos; Controlar a execução dos serviços de conservação de parques e jardins; Supervisionar os itinerários e horários de operação de limpeza pública e coleta de lixo; Estudar e propor medidas necessárias ao funcionamento dos cemitérios dos distritos; Autorizar as exumações obedecidas às disposições legais e regulamentares que regem a matéria, Fazer aplicar autos de infração quando transgredidas as normas legais e decidir quanto à confirmação e arbitramento dos mesmos, de acordo com legislação vigente.

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Realização: 16/09/2026 às 09h00
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Pregão Eletrônico
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Óleos Lubrificantes.
Publicação: 23/06/2026 às 08h00
Realização: 13/07/2026 às 09h00
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Inexigibilidade
Inex 100/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar...
Publicação: 02/07/2026 às 08h00
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Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral ou adicionada com sais minerais em galões de 20 litros, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme...
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Realização: 30/06/2026 às 09h00
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Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e afins, destinados às diversas secretarias.
Publicação: 08/06/2026 às 08h00
Realização: 26/06/2026 às 09h00
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Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Motosserras, Roçadeiras e Acessórios, conforme condições, quantidades e exigências...
Publicação: 17/04/2026
Realização: 06/05/2026 às 09h00
Situação: Homologado
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Dispensa nº 220/2026 - Aquisição de produtos de limpeza utilizados pela lavanderia industrial, destinado a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Publicação: 06/05/2026 às 08h00
Realização: 06/05/2026 às 08h00
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Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Fornecimento e Plantio de Gramas, destinados às diversas Secretarias Municipais
Publicação: 01/04/2026 às 08h00
Realização: 16/04/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Contratação de Empresa para Prestação de Diversos Serviços Veterinários destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Publicação: 02/03/2026 às 08h35
Realização: 17/03/2026 às 09h00
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Legislação
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