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Meio Ambiente e Serviços Públicos
Atualizado em: 13/09/2025 às 19h32
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Meio Ambiente e...
Mário Rui Andrade de Moura
Funcionamento: 7h30 às 17h
Telefone: (14) 3408-6700
[email protected]
Av. República nº 5370 – B. Prolongamento Palmital – CEP: 17.512-035
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Órgão incumbido de coordenar a prestação dos serviços de limpeza pública ao Município, objetivando qualidade adequada e desempenho satisfatório; Expedir atos administrativos inerentes às áreas de abrangências legais da Secretaria; Estabelecer os limites da área de operação dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, de acordo com capacidade dos respectivos órgãos; Controlar a execução dos serviços de conservação de parques e jardins; Supervisionar os itinerários e horários de operação de limpeza pública e coleta de lixo; Estudar e propor medidas necessárias ao funcionamento dos cemitérios dos distritos; Autorizar as exumações obedecidas às disposições legais e regulamentares que regem a matéria, Fazer aplicar autos de infração quando transgredidas as normas legais e decidir quanto à confirmação e arbitramento dos mesmos, de acordo com legislação vigente.

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Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 74/2025 - Inscrição do Curso híbrido Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no Noroeste Paulista, destinados a Secretaria Municipal do Meio...
Publicação: 25/07/2025 às 08h00
Realização: 25/07/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS DE LIXO PRETO, destinados às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses.
Publicação: 03/07/2025 às 08h00
Realização: 23/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, remendos, colas e protetores utilizados em veículos, destinados às...
Publicação: 25/06/2025 às 08h00
Realização: 14/07/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de preços visando eventual aquisição de SABRES, CORRENTES PARA MOTOSSERRA E MOTOPODA, FACAS E LÂMINAS PARA ROÇADEIRA E FIOS DE NYLON PARA CORTADOR DE GRAMA,...
Publicação: 02/06/2025 às 08h00
Realização: 12/06/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 041/2024:Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados a Secretaria Municipal de Obras Públicas e...
Publicação: 27/05/2025 às 08h00
Realização: 11/06/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de açúcar refinado e açúcar cristal, destinados às diversas Secretarias Municipais, nos termos da...
Publicação: 09/05/2025 às 09h00
Realização: 28/05/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados às diversas Secretarias Municipais
Publicação: 13/05/2025 às 08h35
Realização: 27/05/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 349/2025 - Para aquisição de sacos de lixo preto 100 litros, destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Publicação: 16/05/2025 às 08h00
Realização: 16/05/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 051/2025:Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de bloqueadores solares, repelentes, cremes de proteção para a pele e...
Publicação: 26/04/2025 às 09h00
Realização: 13/05/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa nº 152/2025 - Contratação direta de empresa para aquisição de bomba d’água para o Caminhão Coletor de Lixo Doméstico prefixo C-733, placa EZZ6I95.
Publicação: 23/04/2025 às 08h00
Realização: 23/04/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Legislação
Seta
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