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Secretarias / Departamentos
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Atualizado em: 06/11/2025 às 17h34
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Meio Ambiente e...
Mário Rui Andrade de Moura
Funcionamento: 7h30 às 17h
Telefone: (14) 3408-6700
[email protected]
Av. República nº 5370 – B. Prolongamento Palmital – CEP: 17.512-035
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Órgão incumbido de coordenar a prestação dos serviços de limpeza pública ao Município, objetivando qualidade adequada e desempenho satisfatório; Expedir atos administrativos inerentes às áreas de abrangências legais da Secretaria; Estabelecer os limites da área de operação dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, de acordo com capacidade dos respectivos órgãos; Controlar a execução dos serviços de conservação de parques e jardins; Supervisionar os itinerários e horários de operação de limpeza pública e coleta de lixo; Estudar e propor medidas necessárias ao funcionamento dos cemitérios dos distritos; Autorizar as exumações obedecidas às disposições legais e regulamentares que regem a matéria, Fazer aplicar autos de infração quando transgredidas as normas legais e decidir quanto à confirmação e arbitramento dos mesmos, de acordo com legislação vigente.

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AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação...
Publicação: 23/10/2025 às 09h00
Realização: 27/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais elétricos, destinados às diversas Secretarias Municipais.
Publicação: 04/11/2025 às 09h00
Realização: 17/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais.
Publicação: 23/10/2025 às 08h00
Realização: 10/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para...
Publicação: 17/10/2025 às 08h00
Realização: 04/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PE 096/2025-RP Aquisição de Materiais de Pintura destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses,
Publicação: 19/09/2025 às 08h00
Realização: 15/10/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 623/2025 - Aquisição de vassouras de piaçava, destinado a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Publicação: 13/10/2025 às 08h00
Realização: 13/10/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 569/2025 - Aquisição de materiais elétricos para instalação de pontos de recargas para celulares no Terminal Rodoviário Urbano, destinado à Secretaria Do...
Publicação: 29/09/2025 às 08h00
Realização: 29/09/2025 às 08h00
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Dispensa
Dispensa nº 576/2025 - Aquisição de lavadora industrial de alta pressão, destinado à Secretaria Do Meio Ambiente e Serviços Públicos
Publicação: 26/09/2025 às 08h00
Realização: 26/09/2025 às 08h00
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Dispensa
Dispensa nº 586/2025 - Aquisição de materiais elétricos para instalação e readequação da rede elétrica no prédio onde abrigará o Setor de Divisão de Fiscalização de...
Publicação: 26/09/2025 às 08h00
Realização: 26/09/2025 às 08h00
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Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 74/2025 - Inscrição do Curso híbrido Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no Noroeste Paulista, destinados a Secretaria Municipal do Meio...
Publicação: 25/07/2025 às 08h00
Realização: 25/07/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Legislação
Seta
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