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Secretarias / Departamentos
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Atualizado em: 01/04/2026 às 15h28
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Meio Ambiente e...
Mário Rui Andrade de Moura
Funcionamento: 7h30 às 17h
Telefone: (14) 3408-6700
[email protected]
Av. República nº 5370 – B. Prolongamento Palmital – CEP: 17.512-035
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Órgão incumbido de coordenar a prestação dos serviços de limpeza pública ao Município, objetivando qualidade adequada e desempenho satisfatório; Expedir atos administrativos inerentes às áreas de abrangências legais da Secretaria; Estabelecer os limites da área de operação dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, de acordo com capacidade dos respectivos órgãos; Controlar a execução dos serviços de conservação de parques e jardins; Supervisionar os itinerários e horários de operação de limpeza pública e coleta de lixo; Estudar e propor medidas necessárias ao funcionamento dos cemitérios dos distritos; Autorizar as exumações obedecidas às disposições legais e regulamentares que regem a matéria, Fazer aplicar autos de infração quando transgredidas as normas legais e decidir quanto à confirmação e arbitramento dos mesmos, de acordo com legislação vigente.

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Contratos
Editais
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Fornecimento e Plantio de Gramas, destinados às diversas Secretarias Municipais
Publicação: 01/04/2026 às 08h00
Realização: 16/04/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de Empresa para Prestação de Diversos Serviços Veterinários destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Publicação: 02/03/2026 às 08h35
Realização: 17/03/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 22/2026 - Curso Gestão e Operação de Usina de Reciclagem de Entulho, destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos e...
Publicação: 04/03/2026 às 08h00
Realização: 04/03/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 50/2026 - Para aquisição de tela mosquiteira de fibra de vidro, destinado a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos
Publicação: 03/03/2026 às 08h00
Realização: 03/03/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº 85/2026 - Para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado na Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos
Publicação: 27/02/2026 às 08h00
Realização: 27/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Locação de Horas Caminhões e Máquinas, com fornecimento de Mão de Obra, destinados às diversas Secretarias...
Publicação: 28/11/2025
Realização: 16/12/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados às diversas Secretaria, conforme condições,...
Publicação: 18/11/2025
Realização: 02/12/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Concorrência Eletrônica
AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação...
Publicação: 23/10/2025 às 09h00
Realização: 27/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais elétricos, destinados às diversas Secretarias Municipais.
Publicação: 04/11/2025 às 09h00
Realização: 17/11/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais.
Publicação: 23/10/2025 às 08h00
Realização: 10/11/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Legislação
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
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