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Secretarias / Departamentos
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Atualizado em: 18/07/2025 às 20h30
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Meio Ambiente e...
Mário Rui Andrade de Moura
Funcionamento: 7h30 às 17h
Telefone: (14) 3408-6700
[email protected]
Av. República nº 5370 – B. Prolongamento Palmital – CEP: 17.512-035
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Órgão incumbido de coordenar a prestação dos serviços de limpeza pública ao Município, objetivando qualidade adequada e desempenho satisfatório; Expedir atos administrativos inerentes às áreas de abrangências legais da Secretaria; Estabelecer os limites da área de operação dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, de acordo com capacidade dos respectivos órgãos; Controlar a execução dos serviços de conservação de parques e jardins; Supervisionar os itinerários e horários de operação de limpeza pública e coleta de lixo; Estudar e propor medidas necessárias ao funcionamento dos cemitérios dos distritos; Autorizar as exumações obedecidas às disposições legais e regulamentares que regem a matéria, Fazer aplicar autos de infração quando transgredidas as normas legais e decidir quanto à confirmação e arbitramento dos mesmos, de acordo com legislação vigente.

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Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 041/2024:Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados a Secretaria Municipal de Obras Públicas e...
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Pregão Eletrônico
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de açúcar refinado e açúcar cristal, destinados às diversas Secretarias Municipais, nos termos da...
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Publicação: 13/05/2025 às 08h35
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