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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 01/05/2026 às 23h22
Nº 115/TC/2022
ENCERRADO
Contratada(s): JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA
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Vigência
21/09/2022
17/03/2024
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a aquisição de equipamentos a serem utilizados na execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, enquadrado na Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 1.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal n.º 12.104 de 29 de agosto de 2017
Vigência
De 21/09/2022 à 17/03/2024
Data da assinatura
21/09/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Publicado em
22/09/2022
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
WANIA LOMBARDI
Gestor
WANIA LOMBARDI
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 14/03/2023
Publicado em: 15/03/2023
Vigência: 17/03/2024
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