Nº 132/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 19h45

Nº 132/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): PROJETO SEMEAR MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio, a fim de contribuir com a sustentabilidade financeira da OSC e com a manutenção do projeto, através das oficinas e atividades que serão desenvolvidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Edital

Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade Projeto Semear Marília - CNPJ 13.819.356/0001-01, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 04, embasado no Artigo 29 e 31, inciso II da Lei nº 13019/2014.

Acessar

Vigência

De 14/04/2023 à 31/12/2023

Data da assinatura

14/04/2023

Origem

LI - Licitação

Tipo