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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 140/TC/2023
Atualizado em: 02/05/2026 às 21h45
Nº 140/TC/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTE INCLUSIVOS - AMEI
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Vigência
11/05/2023
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a execução por parte da entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos de ambos os sexos com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 8.666/93.
Edital
INEX 019/2023-Celebração de Termo de Colaboração com a entidade Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI- CNPJ: 05.560.548/0001-00, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 42 da Lei Municipal nº 8925/2022, totalizando R$ 50.000,00; poderá ser realizado por meio de processo de Inexigibilidade embasado nos artigos 29 e 31 inciso II da Lei Federal 13019/2014
Acessar
Vigência
De 11/05/2023 à 31/12/2024
Data da assinatura
11/05/2023
Origem
LI - Licitação
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 50,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
12/05/2023
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR
Gestor
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
Aditivos
Total: 1
ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 07/12/2023
Publicado em: 15/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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