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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 221/TC/2024
Atualizado em: 02/05/2026 às 06h45
Nº 221/TC/2024
ENCERRADO
Contratada(s): PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA
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Vigência
15/08/2024
31/12/2025
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 93), para a prestação de serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
LF 13019/14
Edital
Inexigibilidade nº. 68/2024 - Termo de Colaboração com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA - Emenda 93.
Acessar
Vigência
De 15/08/2024 à 31/12/2025
Data da assinatura
15/08/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 10.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
20/08/2024
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Gestor
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Valores
Contrato
R$ 10.000,00
Valor Total
R$ 10.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/11/2024
Publicado em: 19/11/2024
Vigência: 31/12/2025
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