Nº TC-070/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 11h01

Nº TC-070/18

ENCERRADO

Contratada(s): CACAM - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente termo de colaboração, decorrente de processo de chamamento público nº 001/18, tem por objeto a parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais

Observações

Contrato TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Valor Anual R$ 88.800,12 Assinatura 24/05/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/18 Processo Chamamento Público n.º 001/18.

Edital

Chamamento Público - 001/2018

Acessar

Vigência

De 26/05/2018 à 30/06/2023

Data da assinatura

24/05/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

25/05/2018

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

SADS

Valores

Contrato

R$ 88.800,12

Valor Total

R$ 88.800,12

Aditivos

Total: 5

Aditivo - Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/12/2022

Publicado em: 12/01/2023

Vigência: 30/06/2023

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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 23/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 51.928/20.

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 20/12/2019

Vigência: 31/12/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 20/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 72.985/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 28/12/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Valor Anual R$ 88.800,00 Assinatura 28/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 47.162/18.

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Nº R-01 Alteração da Cláusula Terceira

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 03/08/2018

Vigência: 31/12/2018

Observações: Contrato Rerratificação 01 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 03/08/18 Objeto Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais Processo Protocolo n.º 35.580/18