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Ato
Ato Duplicado
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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4582
atos encontrados
Nº 5566
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia Jefferson Siqueira, Pedro Gelsi, Nelson da Motta, para comporem a comissao que resolvera em definitivo a regulamentacao do Departamento do DAEM, ficando revogadas as Portarias 5523/69 e 5554/69.
Nº 5565
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia Carlos Alberto Molica, para exercer o cargo de Datilografo I
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Cria, em convenio com o Estado de Sao Paulo, o Servico Medico-Odontologico Rural, com o objetivo de prestar assistencia junto as escolas, atendendo aos alunos e demais moradores da zona rural. - Autoriza credito especial no valor de NCr$16.500,00.
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de NCr$36.420.00.
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de NCr$25.700,00.
Nº 5562
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Designa Marlene Muller, Escriturario I, para exercer a funcao de Assistente de Secretaria.
Nº 5563
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia Wanderley Pinheiro, para exercer o cargo de Escriturario I.
Nº 2666
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito no valor de Ncr$ 25.700,00.
Nº 5561
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Designa Elias Pavarini, Escriturario I, para exercer a funcao gratificada de Encarregado de Setor de Arquivo.
Nº 5560
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Designa Clemente Bueno, Continuo, para exercer a funcao gratificada de Encarregado de Zeladoria.
Nº 2667
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Ncr$ 16.500,00.
Nº 5564
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de concorrencia publica, constituida por Jefferson Siqueira, Joao Gebra e Pedro Veiga Sobrinho, para estudarem e emitirem pareceres sobre as propostas apresentadas na concorrencia, para contrato de servicos de publicacoes - 1970.
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de NCr$20.201,00 para pagamentos diversos de exercicios findos.
Nº 2665
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Ncr$ 36.420,00.
Nº 2664
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Ncr$ 20.201,00.
Nº 5559
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1969
Situação:
Em vigor
Concede, a Lidolfo Mendes da Silva, rescisao de contrato de trabalho.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1969
Situação:
Em vigor
Concede ao senhor Caetano Izzo, ex-componente da Selecao Nacional de Futebol, a pensao mensal, pessoal, intransferivel e vitalicia, de NCr$200,00.
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1969
Situação:
Em vigor
Concede a diversas entidades auxilios ordinarios no valor de NCr$38.000,00.
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza estabelecer e assinar convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, para implantacao do 1º Centro Rural a ser construido no Distrito de Rosalia.
Nº 5558
Portaria
Baixar
Data:
22/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza, nos dias 24 e 31 do corrente mes de dezembro: o funcionamento do Expediente das reparticoes intercaladas no paco Municipal, bem como da biblioteca e Parques Infantis, no horario das 9 as 12; para todos os demais setores, o trabalho das 7 as 12.
Nº 2663
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1969
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Trienio 1970 a 1972.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de NCr$120,00 para fazer face ao pagamento da confeccao de desenhos do Brasao de Armas e criacao da Bandeira Municipal de Marilia.
Nº 2662
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Ncr$ 120,00.
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1969
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao trienio 1970 a 1972.
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre as modificacoes do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN. - Revogada pela Lei 2209/74.
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de NCr$118.991,79.
Nº 2661
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Ncr$ 118.991,79.
Nº 5557
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1969
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Etsuko Oniki, do cargo de Escriturario I.
Nº 2660
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Ncr$ 500,00-
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1969
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica o Lar de Meninas Amelie Boudet.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de Auxilio no valor de NCr$4.000,00 a Liga Municipal de Futebol.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1650/69 - Codigo de Posturas do Municipio.
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de NCr$500,00.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1969
Situação:
Em vigor
Concede abono de Natal aos funcionarios municipais.
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1969
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de NCr$3.100,00
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/1969
Situação:
Em vigor
Orcamento Geral do Municipio para o exercicio de 1970.
Nº 2659
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/1969
Situação:
Em vigor
Dispoe que se observe na execucao do orcamento do Municipio de Marilia para o exercicio de 1970. No Decreto 2659-A, Credito Suplementar no valor de Ncr$ 3.100,00.
Nº 5556
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1969
Situação:
Em vigor
Admite no servico publico municipal o senhor Manoel Gomes de Oliveira, como Extranumerario mensalista.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/1969
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionarios e servidores aposentados.
Nº 5555
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1969
Situação:
Em vigor
Concede, a pedido, rescisao de contrato de trabalho de Wanderley Rapado.
Nº 2658
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/1969
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo 2º do Decreto 1564/62 que regulamenta as disposicoes dos artigos 147 e 149 da Lei 500/55- Salario Familia.
Nº 5554
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Durval Sproesser, para compor a Comissao, que resolvera a regulamentacao do DAEM, tendo em vista o falecimento do membro da Comissao Helio Gomes Gouveia, nomeado pela Portaria 5523/69.
Nº 5552
Portaria
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Data:
27/11/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia Domingos Edio Balestrielo, para exercer o cargo de Escriturario I.
Nº 5553
Portaria
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Data:
26/11/1969
Situação:
Em vigor
Designa Antonio Martinhon Filho, Fiscal de Rendas, para exercer a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Rendas.
Nº 5551
Portaria
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Data:
21/11/1969
Situação:
Em vigor
Nomeia Pedro Belizario Pereira, para exercer o cargo de Servente.
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1969
Situação:
Em vigor
Cancela debito da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, referente as multas aplicadas no exercicio de 1963.- Revoga a Lei 1592/68.
Nº 5550
Portaria
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Data:
19/11/1969
Situação:
Em vigor
Designa Jose Rufino, Fiscal de Posturas, para exercer a funcao gratificada de Encarregado de Fiscalizacao de Posturas.
Nº 2657
Decreto
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Vínculos
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Decreto 2504/68 que declara de utilidade publica, para desapropriacao, os lotes de 12 a 19 da Quadra 34, do Bairro Jardim Maria Isabel, destinados a ampliacao da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras.
Nº 1679
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/11/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1395/67 - Sistema de Lancamentos e cobrancas de Taxas que incidem sobre valores de servicos sem fins lucrativos.- Revogada pela Lei 2209/74.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/11/1969
Situação:
Em vigor
Oficializa o Festival de Cinema de Marilia, a ser realizado bianualmente no Municipio de Marilia, no mes de outubro.
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