Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
495
atos encontrados
Nº 7102
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia Francisco Manoel Giaxa para, em substituicao ao Sr. Nelson Fernandes para fazer parte do Conselho Deliberativo do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, e tambem os senhores Eduardo Rino, Antonio Martinhon Filho e Mario Silvio Batisteti para suplencia dos cargos representativos desta Prefeitura.
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Cede, a Federacao dos Empregados no Comercio do Estado de Sao Paulo, o uso da Bandeira Municipal, a titulo precatorio.
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Enquadra, a partir de 01/01/76, no regime de tempo integral de que trata a Lei 2005/73, um cargo de Escriturario III.
Nº 7104
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo Eleitoral da Comarca de Marilia (180ª zona), pelo periodo de 01/01 a 31/12/76, a servidora Maria Terezinha Pereira da Silva.
Nº 7112
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Convoca o funcionario Antonio Jose Galvao Nogueira de Lima, Escriturario III, para a prestacao de servicos sob o regime de tempo integral.
Nº 7107
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6792/74.
Nº 7110
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Aplica ao Jose Geraldo Silverio, Trabalhador Bracal, uma pena de Suspensao por 01dia, na data de 06/01/76.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2005/73 - cria 2 cargso de Fiscal de Rendas, Padrao M.- Revogada pela Lei 2909/83.
Nº 7103
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Escritorio Regional do Movimento Brasileiro de Alfabetizacao (Mobral), pelo periodo de 01/01 a 31/12/76, a servidora Maria Aparecida Silva.
Nº 7113
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia os senhores Liberto Pio Marchesi, Jefferson Domingues e Antonio Fuchs da Silva Martha Filho, para comporem a Comissao de avaliacao dos imoveis, de propriedade deste municipio, destinados a venda: Predios nº 25 e 31 da Avenida Cristo Rei, do Bairro Cascata; Terreno, Bairro Barbosa; Casas de tabuas, Bairro Alto Cafezal e area de terras, localizadas no Bairro Parque das Industrias-Prolongamento.
Nº 7106
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Divisao Regional de Educacao da 11ª Regiao Administrativa de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/76, as servidoras Maria Ines da Conceicao de Souza, Maria de Lourdes de Carvalho e Silva e Shizue Ikuno.
Nº 7105
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo de Direito da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/76, os servidores Joaquim Antonio Lemes e Cicero de Souza.
Nº 7109
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6690/74.
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 1964/72 - Escala de Padroes de Vencimentos.
Nº 7111
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Fumares, pelo periodo de 90 dias a contar de 01/01/76, a servidora Mary Aparecida Dau, Assistente Social.
Nº 7108
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1975
Situação:
Em vigor
Revigora os efeitos da Portaria 6776/74 pelo periodo de 01/01 a 31/12/76.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Cr$ 25.000.000,00.
Nº 3459
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1975
Situação:
Em vigor
Prorroga por 120 dias o prazo estabelecido no artigo 146, do Decreto 3379/75, que aprova o regulamento do Codigo Tributario Municipal.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2302/75 que estabelece o valor de 1 (UFM).- Revogada pela Lei 3181/86.
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 488,00.
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 1.896,00.
Nº 7101
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1975
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Juvenal Tavares uma pena de Suspensao por 03 dias a contar de 29/12/75.
Nº 7100
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a funcionaria Maria Estela Ambrosio Fernandes, Tecnico de Contabilidade, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe da Divisao de Contabilidade.
Nº 7099
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1975
Situação:
Em vigor
Aposenta a funcionaria Alice Alves Caetano no cargo de Tecnico de Contabilidade.
Nº 3456
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 333.716,20.
Nº 7098
Portaria
Baixar
Data:
24/12/1975
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores Hercules Galletti, Dr. Rubens Augusto Brazil Silvado e Dr. Mario da Motta Mattos para comporem, a junta medica destinada a proceder inspecao de saude na pessoa da funcionaria Yoneco Yoshimoto Barbosa Lima, Professora Recreacionista.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convenio com a Caixa Economica Federal, para concessao de emprestimo aos servidores publicos municipais.
Nº 3453
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Cede, a Legiao Mirin de Marilia, uso de imovel destinado ao atendimento dos Legionarios.
Nº 3454
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 7.000,00.
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, as areas de terras localizadas no Bairro Jardim Maria Izabel, compreendendo as Quadras 82 e 83 medindo 3.207,00m² e 5.076,00m² e doa a Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, destinadas a construcao de conjuntos de apartamentos. - Revogada pela Lei 2331/76.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$7.000,00 (sete mil cruzeiros).
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 6.705,50.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 2203/74 - Tabela de Pagamento.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$6.705,50 (seis mil, setecentos e cinco cruzeiros e cinquenta centavos) ao Poder Legislativo.
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Cede, ao Projeto Rondon- Coordenadoria da area de Marilia, uso de materiais de escritorio.
Nº 3451
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1975
Situação:
Em vigor
Estabelece Horario Especial para Expediente nas Reparticoes Publicas Municipais nos dias 24, 26, 31 de dezembro e 02/01/76.
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de premio de seguro contra acidentes pessoais dos senhores Vereadores.
Nº 7097
Portaria
Baixar
Data:
22/12/1975
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Juizo da 70ª Zona Eleitoral da Comarca de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/76, as servidoras Dolores Teixeira da Costa e Eunice Zaparolli Ferreira.
Nº 3450
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1975
Situação:
Em vigor
Decreta Luto por Tres dias, a partir de 22/12/75, como justa homenagem de pesar a memoria do ilustrissimo senhor Hygino Muzy Filho, que batalhou dignamente por nossa Marilia.
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1975
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 20/12/75, o Excelentissimo Dr. Luiz Ferreira Martins, Coordenador do Ensino Superior do Estado de Sao Paulo, em visita a esta cidade, quando da realizacao das solenidades de formatura dos licenciados de 1975 da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Marilia.
Nº 3449
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 52.022,00.
Nº 3448
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1975
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, o Excelentissimo Dr. Jose Bonifacio Coutinho Nogueira, Secretario de Estado da Educacao, em visita a esta cidade quando da realizacao das solenidades de formatura dos licenciados de 1975 da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Marilia.
Nº 3446
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Cr$ 3.138.986,93, destinado a cobrir despesas com a Pavimentacao de Nucleos Habitacional, bem como a taxa de administracao cobrada pelo BNH.
Nº 3445
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para instalacao da Biblioteca de uso interno dos Orgaos Internos da Prefeitura.
Nº 3444
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 78.300,00.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Em vigor
Integra na 1ª Zona Comercial de Marilia, os lotes 8 e 9 da Quadra 84, do Bairro Cascata, localizado com frente para a Av. Vicente Ferreira.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos cruzeiros).
Nº 7095
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Liberto Pio Marchesi, Mario Silvio Batisteti e Antonio Filho, para comporem a Comissao de Avaliacao de duas areas de terras, localizadas no Bairro Jardim Maria Izabel, a serem doadas a Cecap, para construcao de Casas Populares.
Nº 7096
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 7092/75, que nomeia membros para fazerem parte do Conselho Deliberativo do DAEM.
Nº 7094
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Designa o funcionario Mineyoshi Imamura, Escriturario I, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Pessoal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia