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Atualizado em: 01/06/2026 às 10h23
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49178 atos encontrados
Nº 49182
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo digital nº 1002454-63.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 61379/1 IVONE DE FATIMA DA SILVA LIMA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de junho de 2026.
Nº 49181
Portaria
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Vínculos
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas do conhecimento, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, ficando revogada a Portaria nº 46391, de 24 de fevereiro de 2025 e respectivas modificações: 01. ANA CAROLINA REIS - Enfermeira 02. ANDRÉ LUIZ CASTILHO - Médico Especialista - área Medicina do Trabalho 03. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI - Assistente Social 04. DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA - Engenheira de Segurança do Trabalho 05. ÉRICA ELAINE PORTO – Fisioterapeuta 06. FERNANDA CARVALHO DUARTE – Médica Generalista 07. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI – Enfermeira 08. GLÁUCIA DE SOUZA MILLER – Fonoaudióloga 09. GUILHERME GONÇALVES FERREIRA – Psicólogo 10. JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES - Técnico de Segurança do Trabalho 11. LEILA GOMES DOS SANTOS – Técnica de Enfermagem 12. MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO – Assistente Social 13. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA – Psicóloga 14. MARIANA CASTILHO NASCIMENTO – Médica Generalista 15. PATRÍCIA ELAINE DA COSTA - Técnica de Enfermagem 16. RICARDO GOMES BERETTA - Médico Especialista - área Ortopedia 17. SÍLVIA DOS REIS PEREIRA – Enfermeira 18. VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – Psicóloga 19. VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO - Técnica de Enfermagem
Nº 49180
Portaria
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Vínculos
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 1º de junho de 2026, a servidora 166022/1 MILENA BARBAROTO FENILLE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 44577, de 26 de junho de 2024, que a designou para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços Diversos.
Nº 49179
Portaria
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Vínculos
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de junho de 2026, a Portaria nº 45090, de 09 de outubro de 2024, que designou o servidor 153095/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, para a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 49178
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 21857/1 ANTONIO MARCOS LAURENTI, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-I Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 03 de junho de 2026.
Nº 49177
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 21440/1 WALTER VIEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-H – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026.
Nº 49176
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 80780/1 MARIA LUCIA COMINI JORENTE, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento Nível 2-H – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026.
Nº 49175
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 45128/1 BENEDITO DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-I – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026.
Nº 49174
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 61956/1 CLÁUDIA ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026.
Nº 49173
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/01/2026, pelo servidor VINÍCIUS DE LIMA CARVALHO, matrícula n.º 164526-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49172
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/12/2025, pela servidora VALÉRIA ALECRIM MICHELETI, matrícula n.º 97055-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49171
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/12/2025, pela servidora TATIANE APARECIDA AMARO, matrícula n.º 172472-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 16/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49170
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/12/2025, pela servidora SILMARA SUELI BANHARA CARVALHO COSTA, matrícula n.º 166871-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/06/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49169
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 09/12/2025, pela servidora ROSICLEIA PEREIRA DA COSTA, matrícula n.º 166987-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 06/06/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49168
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/12/2025, pelo servidor RODRIGO ONISHI ALVES, matrícula n.º 166502-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49167
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 14/12/2025, pela servidora RITA DE CÁSSIA PINTO SOUSA, matrícula n.º 136310-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49166
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/01/2026, pela servidora RAQUEL HELENA OLIVEIRA FELIX DE ABREU, matrícula n.º 148741-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 13/10/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49165
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/01/2026, pela servidora MIREILLE MIYAMOTO MARTINEZ RODRIGUES, matrícula n.º 167410-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 20/06/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49164
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/12/2025, pela servidora MERY HELLEN COLOMBO DOS SANTOS SILVANO, matrícula n.º 167347-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 20/06/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49163
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/12/2025, pela servidora MAYARA FERNANDA MARQUES ALVES, matrícula n.º 167088-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49162
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 148911-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 04/01/2023 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49161
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/01/2026, pela servidora MARIA APARECIDA NEVES, matrícula n.º 77364-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 12/04/2019 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49160
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/12/2025, pelo servidor MÁRCIO PERINETTE GONÇALVES, matrícula n.º 173614-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 05/12/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49159
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/12/2025, pela servidora JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO, matrícula n.º 123102-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 16/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49158
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora HOSANA DE OLIVEIRA LEAL AFFONSO, matrícula n.º 167096-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49157
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora GABRIELE ONISHI ALVES, matrícula n.º 172278-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 1º/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49156
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 09/01/2026, pela servidora FERNANDA GAMBINI MARQUES, matrícula n.º 166626-1, no cargo de Professora de Educação Especial Educação Básica, admitida em 18/05/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49155
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/12/2025, pela servidora ESTHER PASSOS HONORIO COUTINHO, matrícula n.º 143669-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49154
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/12/2025, pela servidora ELISANGELA APARECIDA LEITE DA SILVA, matrícula n.º 166464-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49153
Portaria
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Vínculos
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 1º de junho de 2026, o servidor 136174/2 CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Entrega de Documentos Diversos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 47634, de 1º de setembro de 2025, que designou a servidora 133361/1 Sheila Cristina dos Santos Cabrini para a referida função.
Nº 49152
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para o Convênio MIT 2026 - Praça Dr. João Neves Camargo.
Nº 49151
Portaria
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Vínculos
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora KEITY CRISTINA TROMBINI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Educação - EMEI Saci Pererê, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Joice Rodrigues D’Avila.
Nº 49150
Portaria
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Vínculos
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão abaixo constituída para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, ficando revogada a Portaria nº 46898, de 16 de maio de 2025: Presidente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO Vice-Presidente: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS I-Representantes da Corregedoria Geral do Município Titular: THIAGO DE CAMARGO Suplente: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES II-Representantes da Ouvidoria Geral do Município Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT III-Representantes da Procuradoria Geral do Município Titulares: BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR, LUIZ CARLOS TREVISAN, VANESSA KATIA BUENO DE MOURA Suplente: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO IV-Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: ROGÉRIO ADRIANO PERES V-Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: GUILHERME DE LIMA LOPES Suplente: CARLA DIAS MARCARINI BORGES VI-Representantes da Secretaria Municipal da Administração Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO VII-Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titulares: CELSO DOS SANTOS SILVA, CELSO TAVARES DE LIMA Suplente: KÁTIA ULIAN DA SILVA PADOVESI VIII-Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA IX-Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: WELLINGTON OLIVA Suplente: HUDISON SOARES BEZERRA X-Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titulares: ANGELA IANUARIO, ANGELA MARIA SULPICIO CRUZ Suplente: MONICA DE VASCONCELOS XI-Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS Suplente: RITA DE CÁSSIA ORTELAN XII-Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: ÉRICK TANABE DE SOUZA Suplente: JULIANA NUNES DE MEDEIROS DOS SANTOS XIII-Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: MAYCON VALDEIR DE SOUZA XIV-Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titulares: JOÃO DE LIMA JUNIOR, LUIS GUSTAVO MARTIN, MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO XV-Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA XVI-Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titulares: GISELE TAKAMORI, GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR Suplente: ELISA REGINA FERNANDES XVII-Representantes da Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA Suplente: DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO
Nº 49149
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada ao acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de Agricultura, Serviços Públicos e Infraestrutura, nos termos da Lei federal nº 13.019/14, ficando assim constituída: I - Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: LEONARDO SANCHES MASCARIN Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA Suplente: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA III - Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: LUIS FERNANDO TEIXEIRA Suplente: IVAN BERTONCINI
Nº 49148
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA LEONARDO SANCHES MASCARIN, Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito das ações relacionadas ao Grupo de Feirantes e Produtores Rurais de Marília, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Nº 49147
Portaria
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Vínculos
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 1º de junho de 2026, a servidora 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 47489, de 18 de agosto de 2025, que a designou para o desempenho da função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde.
Nº 49146
Portaria
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Vínculos
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NAYARA PEREIRA LINO, classificada em 4º lugar, para o exercício do cargo de Analista e Programadora de Sistemas, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 48996, de 07 de maio de 2026, que nomeou Marco Roberto Campos Koga para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
Nº 49145
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/12/2025, pela servidora VIVIANE DE CÁSSIA RAGASSI SZITIKO, matrícula n.º 172308-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49144
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/11/2025, pela servidora VANESSA DOS SANTOS QUINTANILLA DA COSTA, matrícula n.º 171905-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 17/10/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49143
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/12/2025, pela servidora THAUANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula n.º 172430-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49142
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/11/2025, pela servidora TEILA VIRGINIA EMICA TAYOTA, matrícula n.º 129941-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49141
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/11/2025, pela servidora SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 140830-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 02/02/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49140
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/11/2025, pela servidora RENATA MAIA DE MATTOS, matrícula n.º 171670-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49139
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/11/2025, pela servidora MIKAELLA COUTINHO VIEIRA, matrícula n.º 172286-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 1º/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49138
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 16/11/2025, pelo servidor MATEUS EDUARDO DE PAULA SERRANO, matrícula n.º 171832-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 11/10/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49137
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/11/2025, pela servidora MARÍLIA LETICIA CASADEI, matrícula n.º 172260-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 24/10/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49136
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/11/2025, pela servidora MAIARA VERA LIMA, matrícula n.º 170607-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 20/09/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49135
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/12/2025, pela servidora LUZIA APARECIDA SILVA FAGUNDES OLIVEIRA, matrícula n.º 172480-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 16/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49134
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 27/11/2025, pelo servidor LUIS CARLOS BARBAROTO, matrícula n.º 172189-1, no cargo de Motorista, admitido em 22/11/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
Nº 49133
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/10/2025, pela servidora ISADORA CHICARELLI AMARO DIAS, matrícula n.º 154989-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 17/03/2022 (Memorando Digital nº 25.033/2026).
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