Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/09/2025 às 15h19
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
73473 atos encontrados
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/1975
Situação: Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$109.000,00, as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 2273
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 13/11/1952
Situação: Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 24 meses de licenca, para tratar de interesses particulares.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 03/09/1975
Situação: Em vigor
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e integra a dos bens patrimoniais do Municipio, a area de terras com 724,50m², compreendendo parte da Quadra 2, do Bairro Sao Joao.
Nº 2272
Portaria
Baixar
Data: 07/11/1952
Situação: Em vigor
Concede a Maria Lazara Machado Coimbra, Professor, 22 dias de licenca, para tratamento de saude
Nº 2272
Decreto
Baixar
Data: 19/01/1967
Situação: Em vigor
Nomeia, o Engenheiro Arquiteto, Ginez Velanga, para exercer, o cargo de Engenheiro- Chefe padrao E, da Seccao de Obras e Urbanismo, da Diretoria de Engenharia.
Nº 2271
Decreto
Baixar
Data: 18/01/1967
Situação: Em vigor
Designa, Jose Benedito Barbosa, Oficial Administrativo, para exercer em Substituicao, o cargo de Chefe de Seccao, da Seccao de Tesouraria.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/1975
Situação: Em vigor
Autoriza receber em doacao, de Marlene de Godoy Alvarez e Armando Stocco, duas areas de terras medindo 846,00 e 582,00m², respectivamente, destinadas ao prolongamento da Rua Cordeiros.
Nº 2271
Portaria
Baixar
Data: 27/10/1952
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais nos dias 01 e 03 de novembro.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 01/09/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Executivo a contratar emprestimo no valor de Cr$7.000.000,00 destinado a pavimentacao de vias publicas da cidade - Revogada pela Lei nº 2365/76.
Nº 2270
Portaria
Baixar
Data: 24/10/1952
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais no dia 28/10, dia do "Funcionario Publico".
Nº 2270
Decreto
Baixar
Data: 10/01/1967
Situação: Em vigor
Designa, Jose Martins, Auxiliar de Laboratorio, do Servico de Tratamento de Agua e Esgoto, para exercer, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 2269
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 10/01/1967
Situação: Em vigor
Prorroga ate 31 de dezembro 1967, o prazo de disponibilidade, a que trata o decreto 2103/66, do senhor Nelson Ramo Lino.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 01/09/1975
Situação: Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$50.000,00 as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 2269
Portaria
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Designa Orlando Mascaro, Oficial Administrativo, para prestar servicos junto ao Setor de Compras e Almoxarifado, da Diretoria de Contabilidade.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/08/1975
Situação: Em vigor
Integra na 1ª Zona Comercial, terreno que constitui parte dos lotes 11 e 12, da Quadra 8, do Bairro Marilia, localizado na confuencia da Rua Maranhao e Avenida Maua.
Nº 2268
Portaria
Baixar
Data: 11/10/1952
Situação: Em vigor
Designa Manoel Brazil Camargo, Almoxarife, para prestar servicos junto a Diretoria de Administracao desta Prefeitura.
Nº 2268
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 6.300.000 - Lei 1384/66.
Nº 2267
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 874.750 - Lei 1380/66.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/08/1975
Situação: Em vigor
Autoriza firmar aditivo de convenio com a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE.
Nº 2267
Portaria
Baixar
Data: 01/10/1952
Situação: Em vigor
Concede a Edite Angelo, Professor, 30 dias de licenca, para tratamento dse saude.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/08/1975
Situação: Em vigor
Credito especial no valor de Cr$58.000,00, destinado a compra de uma ambulancia.
Nº 2266
Portaria
Baixar
Data: 26/09/1952
Situação: Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora de Parque Infantil, 02 dias de licenca.
Nº 2266
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 213.724 - Lei 1387/66.
Nº 2265
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.444.450 - Lei 1372/66.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/08/1975
Situação: Em vigor
Concede subvencao anual no valor de Cr$50.000,00, ao Hospital Espirita de Marilia.
Nº 2265
Portaria
Baixar
Data: 24/09/1952
Situação: Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora de Parque Infantil, 10 dias de licenca.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/08/1975
Situação: Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$762.937,83, as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 2264
Portaria
Baixar
Data: 20/09/1952
Situação: Em vigor
Concede a Eloi Alves da Silva, Fiscal, 01 mes de licenca-premio.
Nº 2264
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 36.500.000 - Lei 1374/66.
Nº 2263
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 18.000.000 - Lei 1373/66.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 19/08/1975
Situação: Revogada Totalmente
Considera Estrada Municipal a Avenida Joao Ramalho - Revogada pela Lei nº 2292/75.
Nº 2263
Portaria
Baixar
Data: 29/08/1952
Situação: Em vigor
Nomeia Lucilio Coelho de Oliveira, Jose Brambila e Antonio Casadei, para servirem de peritos na avaliacao dos imoveis, compreendendo 10 lotes de terreno, destinada a localizacao dos novos reservatorios do servico de abastecimento de agua da cidade.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 18/08/1975
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a caracterizacao de supermercados e estabelece normas de funcionamento dos mesmos.
Nº 2262
Portaria
Baixar
Data: 28/08/1952
Situação: Em vigor
Concede a Osvaldo Viviani, Escriturario, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2262
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 1.175.000.
Nº 2261
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 1.515.000 - Lei 1375/66.
Nº 2261
Portaria
Baixar
Data: 16/08/1952
Situação: Em vigor
Concede a Vivian Faria dos Santos, Escriturario, 03 meses de licenca.
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/1975
Situação: Em vigor
Autoriza receber em doacao da Associacao de Ensino de Marilia, uma area de terras medindo 2.875,70m², as margens da Rodovia Marilia-Assis, destinada a abertura da Av. Marginal.
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 11/07/1975
Situação: Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1650/69 - Codigo de Posturas, referente ao horario de funcionamento de estabelecimentos de generos alimenticios.
Nº 2260
Portaria
Baixar
Data: 16/08/1952
Situação: Em vigor
Concede a Edite Teixeira de Souza, Professor, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2260
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 5.000.000 - Lei 1376/66.
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/1975
Situação: Em vigor
Credito especial no valor de R$18.572,54 destinado a cobertura de diferenca de caixa, por lancamento em duplicidade de cheques contra o Banco Brasileiro de Descontos S/A.
Nº 2259
Portaria
Baixar
Data: 14/08/1952
Situação: Em vigor
Nomeia Gerson Pereira da Silva para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data: 30/12/1966
Situação: Em vigor
Delimitacao do Perimetro Urbano da cidade de Marilia.
Nº 2258
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 03/01/1967
Situação: Revogada Totalmente
Aprova o Estatuto da Fundacao Municipal de Ensino Superior de Marilia.
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 04/07/1975
Situação: Em vigor
Credito no valor Cr$222.017,34, destinado a suplementar as dotacoes constantes do orcamento vigente.
Nº 2258
Portaria
Baixar
Data: 31/07/1952
Situação: Em vigor
Nomeia Lucilio Coelho de Oliveira, Jose Fraga Moreira Sobrinho e Gumercindo Muniz Sampaio, para servirem de peritos na avaliacao do imovel pertencente a Jose Nunes Molinos, destinado ao Ginasio Estadual.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/1975
Situação: Em vigor
Creditos especiais nos valores de Cr$76.232,24 e de Cr$127.169,00, destinados erspectivamente as despesas de remocao de linhas telefonicas e instalacao de um cabo telefonico.
Nº 2257
Portaria
Baixar
Data: 31/07/1952
Situação: Em vigor
Nomeia Lucilio Coelho de Oliveira, Antonio Ferreira da Silva e Antonio Lourenca, para servirem de peritos na avaliacao do imovel pertencente ao patrimonio municipal, que sera doado ao Governo do Estado para construcao de edificio destinado ao 3º Grupo Escolar de Marilia.
Nº 2257
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/12/1966
Situação: Em vigor
Denomina as vias publicas situada no Bairro Fragata, distrito de Marilia: Avenida Alfeu Cesar Pedrosa, Rua Antonio Augusto Neto, Rua Setembrino Cardoso Maciel, Rua Dona Julia Nomura, Rua Paulino da Silva Lavandeira, Rua Rafael Ottaiano e Rua Plinio Amaral.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 17/09/2025 18:03
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia