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Atualizado em: 30/10/2025 às 10h56

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Nº 2415

Portaria

Data: 02/08/1954

Situação: Em vigor

Atribui a Margarida Peregrino da Silva, Escriturario, a faculdade de assinar e expedir as certidoes de que trata o artigo 14.

Nº 2414

Lei Ordinária

Data: 20/12/1976

Situação: Em vigor

Declara de utilidade publica municipal o Clube Filatelico de Marilia.

Nº 2414

Portaria

Data: 26/07/1954

Situação: Em vigor

Concede, a Orlando Riguetti, Oficial Administrativo, 60 dias de licenca.

Nº 2414

Decreto

Data: 01/09/1967

Situação: Em vigor

Fica relotado na Procuradoria Juridica, um cargo de Escriturario, lotado no Servico de Pessoal da Diretoria de Administracao, do qual e ocupante dona Dorothy Rodini.

Nº 2413

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Moacyr Batistetti, do cargo de Escriturario.

Nº 2413

Lei Ordinária

Data: 20/12/1976

Situação: Em vigor

Declara de utilidade publica municipalo Albergue Noturno Sao Jose.

Nº 2413

Portaria

Data: 26/07/1954

Situação: Em vigor

Concede, Sebastiao Mariano Siqueira, Maquinista, 05 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2412

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/12/1976

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$40.000,00 (quarenta mil cruzeiros).

Nº 2412

Portaria

Data: 20/07/1954

Situação: Em vigor

Nomeia, Helio Gomes Gouveia, Joao Valverde e Edmundo Simoes Melo, para constituir a Comissao de Inquerito destinado a apurar irregularidade atribuidas a Maria de Campos Monteiro.

Nº 2412

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Nomeia, Masakuzu Inabu, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario.

Nº 2411

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Nomeia, Wanderley Dantas Barbosa, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario.

Nº 2411

Lei Ordinária

Data: 13/12/1976

Situação: Em vigor

Doa a Associacao Maconica de Marilia Alfeu Cesar Pedrosa, uma area de terras medindo 957,50m², localizada em parte da Quadra 69, do Bairro Jardim Maria Izabel prol., destinada a construcao de sua sede propria.

Nº 2411

Portaria

Data: 13/07/1954

Situação: Em vigor

Concede, a Waldeir Hauers, Maquinista, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2410

Portaria

Data: 02/07/1954

Situação: Em vigor

Declara, Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 9 de Julho.

Nº 2410

Lei Ordinária

Data: 13/12/1976

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, a area de terras medindo 514,69m² e respectiva benfeitoria, localizada na Quadra G, do Bairro Cascata prol.,e doa ao Sindicato dos Arrumadores, Carregadores e Ensacadores de Cafe de Marilia, destinada a construcao de sua sede propria.

Nº 2410

Decreto

Vínculos

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Regulamenta os Impostos Territorial Urbano e as Taxas de Servicos Urbanos e Taxas de Conservacao de Estradas de Rodagem.

Nº 2409

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/12/1976

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza o Executivo a doar ao Departamento de Aguas e Energia Eletrica, as extensoes de distribuicao de energia eletrica municipal, com todos os seus materiais e equipamentos. - Revogada pela Lei 2565/79.

Nº 2409

Portaria

Data: 02/07/1954

Situação: Em vigor

Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 08 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2409

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Nomeia, Irere Leite do Canto, para exerecr, em carater efetivo, o cargo de Escriturario.

Nº 2408

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Nomeia, Mario Silvio Batisteti, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Escriturario.

Nº 2408

Lei Ordinária

Data: 13/12/1976

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a permutar uma area de terras pertencente ao Municipio, constituido do projetado lote D, da Quadra N, do bairro Jardim America prol., medindo 600,00m² por outra pertencente ao Sr. Domingos Xavier Coimbra, constituido de parte dos lotes 6 e 7, DA Quadra 1, do bairro Coimbra, medindo 441,00m², necessarios ao prolongamento da rua A do Bairro Jardim Eliana.

Nº 2408

Portaria

Data: 02/07/1954

Situação: Em vigor

Concede a Isaura Ribaldo Mussi, Professor, 07dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2407

Lei Ordinária

Data: 13/12/1976

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, a area de terras com 4.830,00m², localizada no Bairro Jardim Aeroporto, compreendendo a Quadra s/n e doa ao Centro do Professorado Paulista, destinada a abrigar sua sede social.

Nº 2407

Portaria

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Concede a Julieta Seli de Melo, Oficial Administrativo, 24 meses de licenca, para tratar de interesses particulares.

Nº 2407

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Nomeia, Francisco Luiz Mota Nogueira da Silva, para exercer em carater efetivo, o cargo de Escriturario.

Nº 2406

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/12/1976

Situação: Em vigor

Orcamento Plurianual de Investimentos do Municipio para o trienio 1977/1979.Revoga a Lei 2295/75.

Nº 2406

Portaria

Data: 16/06/1954

Situação: Em vigor

Nomeia: Simao de Andrade Ribeiro, Marcelo Neves Moreli, e Miguel de Souza e Silva, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, pertencente a Bekalel Zaterka e Outros, destinado a Construcao de predio para o Hospital de Tuberculosos.

Nº 2406

Decreto

Data: 30/08/1967

Situação: Em vigor

Apostila os Titulos de nomeacao anterior dos funcionarios, que ser refere os artigos 1º e 2º de mesma Lei: Antonio Jose G. Nogueira Lima, Analia Modesto, Ademar Reis, Carlos Zapaterra, Cecilia Sienna, Dorothy Rodini, Ednan Manzano, Floriano Rodrigues Simoes Filho, Horacio Vieira da Costa, Maria Aparecida Meneguello, Maria Amelia Catta Preta, Milton Boer, Mirtes Rosilho, Odete dos Santos Gimenes, Paulo Fernandes, Zelinda Lucia Dias Barreira.

Nº 2405

Decreto

Vínculos

Data: 30/08/1967

Situação: Em vigor

Designa, o senhor Milton Boer, Escriturario, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico.

Nº 2405

Lei Ordinária

Data: 02/12/1976

Situação: Em vigor

Orcamento-Programa do Municipio, para o exercicio de 1977.

Nº 2405

Portaria

Data: 11/06/1954

Situação: Em vigor

Nomeia, Santo Bassan Netto, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Rosalia, ficando revogada a Portaria 2.282/52.

Nº 2404

Portaria

Data: 03/06/1954

Situação: Em vigor

Concede a Maria Aparecida Manzano, Professor, 15 dias de licenca.

Nº 2404

Decreto

Data: 31/08/1967

Situação: Em vigor

Aprova o Orcamento do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.

Nº 2404

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros).

Nº 2403

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$87.000,00 (oitenta e sete mil cruzeiros).

Nº 2403

Portaria

Data: 25/05/1954

Situação: Em vigor

Concede a Norma Faria de Menezes, Instrutora, 07 dias de licenca, para Tratamento de saude.

Nº 2403

Decreto

Data: 23/08/1967

Situação: Em vigor

Os cargos criados pelo artigos 3º e 4º, da Lei Municipal 1434/67, no Quadro Geral, Parte Permanente, Tabela III, a que se refere a Lei 806/59.

Nº 2402

Decreto

Vínculos

Data: 22/08/1967

Situação: Em vigor

Credito Suplementar de Ncr$ 26.600,00.

Nº 2402

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Autoriza recebimento de areas de terras localizadas na Fazenda Bonfim, de propriedade de Fernando Jose de Moraes Almeida e Gustavo Prudente de Moraes Almeida, destinadas ao prolongamento da Av. Presidente Roosevelt, abertura da Av. Marginal e alargamento da Av. Sampaio Vidal.

Nº 2402

Portaria

Data: 25/05/1954

Situação: Em vigor

Concede a Zeila Augusto de Oliveira, Escriturario, 20 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2401

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a iluminacao da quadra de basquete do Educandario Dr. Bezerra de Menezes.

Nº 2401

Portaria

Data: 24/05/1954

Situação: Em vigor

Nomeia, Joaquim Cavalcante Sobrinho, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.

Nº 2401

Decreto

Vínculos

Data: 11/08/1967

Situação: Revogada Totalmente

Transfere, para o Departamento de Servicos de Agua e Esgoto de Marilia, em face das Leis Municipais 1369 e 1394, de 13/12/66 e 28/02/67, o senhor Longuinhos da Rocha Conceicao, Operador de Maquinas Rodoviarias da Diretoria de Engenharia.

Nº 2400

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/1967

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Bel. Jefferson Siqueira, para exercer, em substituicao o cargo de Procurador, desta Prefeitura.

Nº 2400

Portaria

Data: 24/05/1954

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Gerson Pereira da Silva, do cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.

Nº 2400

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Concede abono de Natal aos servidores de edilidade.

Nº 2399

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/11/1976

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza o Executivo a doar ao Governo do Estado de Sao Paulo, uma area de terras medindo 3.520,00m², localizada na Quadra 82, do Bairro Palmital, destinada a construcao do predio que abrigara a Superintendencia de Controle de Epidemias - SUCEN. Revogada pela Lei 2456/77.

Nº 2399

Portaria

Data: 21/05/1954

Situação: Em vigor

Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 27 do corrente mes de maio.

Nº 2399

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/1967

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Bel. Helio Gomes Gouveia, Procurador Juridico, desta Prefeitura, para exercer em Comissao, o cargo de Procurador Chefe.

Nº 2398

Decreto

Data: 02/08/1967

Situação: Em vigor

Designa, Augusta Lopes Meira, Escriturario, para exercer, o cargo de Encarregado de Servico.

Seta

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