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Atualizado em: 03/07/2025 às 09h08

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Nº 2101

Portaria

Data: 11/09/1950

Situação: Em vigor

Designa, Antonio Casadei, Diretor de Engenharia, Substituto, para integrar a Comissao de Arbitramento de Aluguel.

Nº 2101

Decreto

Data: 10/01/1966

Situação: Em vigor

Nomeia Moacyr Reinaldo Artencio, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia - parte Permanente, Tabela I, enquanto durar o impedimento do respectivo titular.

Nº 2100

Decreto

Data: 10/01/1966

Situação: Em vigor

Nomeia Moacyr Reinaldo Artencio, para exercer, em comissao, o cargo de Diretor da Diretoria de Estradas de Rodagem do servico de estradas de Rodagem do Municipio de Marilia (SER-Marilia)

Nº 2100

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/05/1974

Situação: Em vigor

Credito especial no valor de Cr$100.000,00, destinado a cobrir despesas com obras de construcao de guias, sarjetas e passeios.

Nº 2100

Portaria

Data: 13/09/1950

Situação: Em vigor

Nomeia : Marcelo Neves Moreli, Otavio Mendonca de Vasconcelos e Antonio Casadei, para servirem de peritos na avaliacao dos imoveis: Terreno pertencente a Santa Casa de Misericordia de Marilia, Terrenos pertencentes a Fazenda Cascata.

Nº 2099

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/05/1974

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$240.000,00.

Nº 2099

Portaria

Data: 11/09/1950

Situação: Em vigor

Concede a Maria do Rosario Ribeiro Carvalho, Professor, 01 ano de licenca, para tratar de interesses particulares.

Nº 2099

Decreto

Vínculos

Data: 11/01/1966

Situação: Em vigor

Prorroga, por mais 60 dias, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1293, de 30.12.65, os prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º da referida Lei 1293.

Nº 2098

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/05/1974

Situação: Em vigor

Autoriza adquirir por expropriacao, areas de terras medindo 1.472,00m², 800,00m², 586,00m², 575,00m² e 750,00m², localizados nos suburbios da cidade, de propriedade de Alfeu Casarini, Joaquim Gripa, Toshiro Saito e Iashitsuga Oshiro, destinadas ao prolongamento da Rua Jose Bonifacio e alargamento da Rua Jerico.

Nº 2098

Portaria

Data: 11/09/1950

Situação: Em vigor

Concede a Euridice Aparecido Batisteti, Professor, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2098

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/1966

Situação: Em vigor

Nomeia Francisco Luiz Mota Nogueira da Silva, para exercer interinamente, em substituicao, o cargo de Datilografo do Servico de Expediente e Protocolo.

Nº 2097

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/1966

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia Mirtes Rosilho, Datilografo, do Servico de Pessoal, da Diretoria de Administracao, para exercer interinamente, o cargo de Escriturario, do servico de expediente da Diretoria de Engenharia.

Nº 2097

Lei Ordinária

Data: 29/05/1974

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, a area de terras medindo 1.452,00m², localizada no Bairro Jardim Marilia e doa ao Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, destinada a construcao de um reservatorio de agua elevado.

Nº 2097

Portaria

Data: 11/09/1950

Situação: Em vigor

Concede a Filda Jacon Bianchi, Continuo, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2096

Lei Ordinária

Data: 27/05/1974

Situação: Em vigor

Transfere da classe de bens de uso especial e integra na classe de bens patrimoniais do Municipio, area de terras medindo 838,66m², localizada no Bairro Realengo.

Nº 2096

Portaria

Data: 06/09/1950

Situação: Em vigor

Determina, Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro, que reassuma no proximo dia 8 ficando sobrestrada a licenca premio concedida pela Portaria 2069/50.

Nº 2096

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/1966

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia Cecilia Sienna, Datilografo do servico de Cadastro Fiscal da Secao da Receita, para exercer o cargo de Escriturario, da Seccao de Orcamento e Contabilidade da mesma Diretoria.

Nº 2095

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/1966

Situação: Revogada Totalmente

Designa Ademar Reis, Datilografo do Servico de Pessoal, da Diretoria de Administracao, para responder pelo expediente do servico de Tributacao, da Seccao da Receita, da diretoria da Fazenda, ficando revogado o Decreto 2028/65.

Nº 2095

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/05/1974

Situação: Em vigor

Transfere da classe de bens de uso comum do pavo e transfere para a de bens patrimoniais do Municipio, a area de terras medindo 34.200m², compreendendo a quadra 134, do Bairro Palmital prol. e doa a Fazenda do Estado de Sao Paulo, a area de 30.004,80m², compreendendo parte da quadra 134, do Bairro Palmital prol., destinada a construcao de um conjunto esportivo dentro do Programa Pro-Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Estado de Sao Paulo.

Nº 2095

Portaria

Data: 30/08/1950

Situação: Em vigor

Concede a Filda Jacon Biachi, Continuo, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2094

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/05/1974

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$124.380,00.

Nº 2094

Portaria

Data: 09/08/1950

Situação: Em vigor

Concede a Euridice Aparecida Batisteli, Professor, da Fazenda Santa Rute, do Distrito da sede, 15 dias dias de licenca.

Nº 2094

Decreto

Vínculos

Data: 31/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 10.950.000.

Nº 2093

Decreto

Vínculos

Data: 31/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito especial no valor de Cr$ 76.686.230 - de que trata a Lei 1250/65.

Nº 2093

Lei Ordinária

Data: 15/05/1974

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$20.000,00.

Nº 2093

Portaria

Data: 07/08/1950

Situação: Em vigor

Concede a Antenor de Oliveira e Silva, Fiscal, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2092

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/05/1974

Situação: Em vigor

Modifica a Lei 1989/73 que autorizou descontar em folha de pagamento, os fornecimentos efetuados aos servidores municipais pela Cooperativa de Consumo dos Servidores Publicos Municipais de Marilia.

Nº 2092

Portaria

Data: 03/08/1950

Situação: Em vigor

Concede a Augusta Santana Lara, Escriturario, um mes de licenca-premio.

Nº 2092

Decreto

Vínculos

Data: 31/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito especial no valor de Cr$ 59.000 - de que trata a Lei 1286/65.

Nº 2091

Decreto

Data: 31/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito especial no valor de Cr$ 11.000.000 - de que trata a Lei Lei 1285/65.

Nº 2091

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/05/1974

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza a cobrir com camada de asfalto, as vias e logradouros publicos pavimentadas a paralelepipedos.- Revogada pela Lei 2195/74.

Nº 2091

Portaria

Data: 01/08/1950

Situação: Em vigor

Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima. Administrador, 10 dias de licenca.

Nº 2090

Portaria

Data: 28/07/1950

Situação: Em vigor

Concede a Jaci Souto, Professor, 03 meses de licenca-premio.

Nº 2090

Decreto

Vínculos

Data: 31/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.880.000 - de que trata a Lei 1284/65.

Nº 2090

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/05/1974

Situação: Em vigor

Proibe o despejo de lixo no perimetro urbano, ressalvado o caso de extincao ou controle de erosao. - Revoga a Lei 1991/73.

Nº 2089

Lei Ordinária

Data: 17/04/1974

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$2.700,00.

Nº 2089

Portaria

Data: 28/06/1950

Situação: Em vigor

Concede a Carlos Pavarini Filho, Fiscal, 03 meses de licenca, para tratar de interesses particulares.

Nº 2089

Decreto

Vínculos

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 59.575.820 - a diversas verbas do orcamento de 1965.

Nº 2088

Decreto

Vínculos

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito especial no valor de Cr$156.500 - de que trata a Lei 1270/65.

Nº 2088

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/04/1974

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza a adquirir por expropriacao amigavel ou judicial, imovel medindo 594,83m², localizado no Bairro Alto Cafezal e Cavalieri, destinado ao alargamento da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, de propriedade de Antonio Manzon, Elizeu A.Pereira e Valter Borguett.i - Revogada pela Lei 2140/74.

Nº 2088

Portaria

Data: 28/06/1950

Situação: Em vigor

Concede a Fernando Fontana, Servente, 01 mes de licenca-premio.

Nº 2087

Lei Ordinária

Data: 17/04/1974

Situação: Em vigor

Autoriza a alienar por venda, imovel medindo 26.262,50m², destinado a construcao de predio para instalacao de industria de biscoitos e massas alimenticias.

Nº 2087

Portaria

Data: 12/06/1950

Situação: Em vigor

Concede a Maria Cecilia Schwenck, Contador, 1 mes de licenca-premio.

Nº 2087

Decreto

Data: 23/12/1965

Situação: Em vigor

Prorroga ate 31/12/66, o prazo de disponibilidade, a que trata o Decreto 1851/64, do Sr. Manoel Brazil Camargo, funcionario efetivo desta prefeitura.

Nº 2086

Decreto

Data: 23/12/1965

Situação: Em vigor

Promove Romilda Albertoni Serva, Escriturario da Seccao de Orcamento e Contabilidade, para o cargo de Oficial administrativo da Diretoria da Fazenda

Nº 2086

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/1974

Situação: Em vigor

Credito especial no valor de Cr$131.586,02, destinado ao pagamento da Fundacao Municipal de Ensino Superior de Marilia.

Nº 2086

Portaria

Data: 05/06/1950

Situação: Em vigor

Designa, Marcilio Luiz Pinto, Fiscal, para prestar servicos inerentes a seu cargo junto a Agencia Muncipal de Estatistica.

Nº 2085

Lei Ordinária

Data: 08/04/1974

Situação: Em vigor

Autoriza firmar contrato com a Companhia Paulista de Forca e Luz, para construcao de uma linha de energia eletrica localizada a margem da Rodovia Marilia-Assis.

Nº 2085

Portaria

Data: 28/06/1950

Situação: Em vigor

Concede a Zeila Augusto de Oliveira, Escriturario, tres dias de licenca, para tratamento de saude.

Nº 2085

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/1965

Situação: Em vigor

Abertura de credito especial no valor de ate Cr$ 3.500.000 - de que trata a Lei 1263/65.

Seta

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