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NOMEIA, a partir de 19 de janeiro de 2021, ANTONIO EDUARDO NEGRÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Administração, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38976, de 08 de janeiro de 2021.

NOMEIA EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA LÁZARO DA CRUZ JÚNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

APOSENTA a servidora SÔNIA HELENA DA SILVA COLOMBO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 (com redação anterior à EC 103/2019), com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de janeiro de 2021.

NOMEIA JAQUELINE CORREIA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeita do Distrito de Amadeu Amaral, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO CÉZAR BEZERRA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Avencas, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ELVIS ONOFRE FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Rosália, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PRISCILA NUNES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA THIAGO MARQUES MIQUELETTE ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA CRISTIANO ALVES GUEDES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 15 de janeiro de 2021, MARIA AUGUSTA MALTA DO PRADO PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36555, de 07 de maio de 2019.

NOMEIA JOAQUIM BENTO FEIJÃO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA MARIA SIDINÉIA GOMES RAGONHA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA MICHELE CHIBA OKAMOTO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FERNANDA FREIRE DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA GISELE CRISTINA BALBO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA SANTANA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ISSAMO JOSÉ LUIS MARQUES SASAKI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ALDEMIR ALVES FERNANDES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA CAROLINA OHASHI LUCA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA WILSON HAKAMADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ARMANDO TEOANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JULIANA FERNANDA ROCHA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o capuí do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 14 de janeiro de 2021, ADAIR ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38882, de 18 de dezembro de 2020.

NOMEIA ADONIS MORON RODRIGUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, AMADOR BARBOSA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Dirceu, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36563, de 09 de maio de 2019.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, MIGUEL ÂNGELO MARVULO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36544, de 06 de maio de 2019.

NOMEIA, a partir de II de janeiro de 2021, MARÍLIA OLIVEIRA ANDRÉ, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37890, de 09 de março de 2020.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, ANTONIO EDUARDO NEGRÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36835, de 18 de julho de 2019.

NOMEIA JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RITA ANDRÉA MARQUES SARTORl ZAFRED, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, JANE IRENE DOS SANTOS VIAES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Cultura, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38888, de 18 de dezembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, CAMILA MENON OLIVEROS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38879, de 18 de dezembro de 2020.

Nomeia o COMITÊ GESTOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, conforme constituição abaixo, ficando revogada a Portaria n" 37121, de 05 de setembro de 2019: - Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira - Secretário Municipal da Administração - Levi Gomes de Oliveira - Secretário Municipal da Fazenda - Ramiro Bonfietti - Secretário Municipal de Planejamento Econômico

NOMEIA VICENTE SILVEIRA MORAES JÚNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor de Habitação, símbolo C-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RAFAEL DA SILVA ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JOSE AUGUSTO PEREIRA BRASIL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO ROGÉRIO DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA VALQUÍRIA LUCHINI SAIDNEUY, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ALINE ANDRADE DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jomada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RUTH GONÇALVES FERNANDES, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RODRIGO DA SILVA TOZZO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO LADEIRA DE CARVALHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ROMÃO BATISTA DA PAZ, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA DANIEL CARLOS MAGALHÃES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO SÉRGIO LEÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.