Ação da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos aponta riscos à saúde pública e prevê medidas legais contra responsáveis
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizou na tarde desta quinta-feira, 9 de abril, por volta das 15h30, uma ação de fiscalização em um desmanche localizado na zona norte do município.
Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades ambientais e sanitárias no local. Entre os principais problemas identificados, estava um caminhão carregado com pneus armazenados de forma inadequada, a céu aberto e com acúmulo de água, condição que favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Também foram encontradas garrafas de vidro e outros recipientes expostos e posicionados de maneira irregular, contribuindo para o acúmulo de água e ampliando os riscos à saúde pública.
A equipe de fiscalização verificou ainda a existência de criação de suínos em área urbana, prática que está em desacordo com as normas vigentes. Além disso, os resíduos presentes no local não estavam devidamente acondicionados, contrariando exigências legais e ambientais.
Outro ponto destacado foi a incompatibilidade da atividade exercida no endereço com a legislação municipal, o Código Sanitário e a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A fiscalização foi conduzida pelo secretário adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más, que reforçou o caráter da ação. “Foram constatadas diversas irregularidades ambientais e sanitárias, incluindo o armazenamento inadequado de pneus, a presença de recipientes com acúmulo de água e o manejo incorreto de resíduos, além de atividades em desacordo com a legislação vigente”, destacou.
A Secretaria informa que as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, incluindo autuações e demais providências legais, com o objetivo de promover a regularização da área e a responsabilização dos envolvidos.
A Prefeitura de Marília reforça seu compromisso com a fiscalização contínua e com a promoção de um ambiente urbano mais seguro, limpo e saudável para toda a população.
Fotos: Divulgação