As ações voltadas para a saúde, educação, bem estar e qualidade de vida da criança em Marília e realizadas pela Prefeitura Municipal, receberam o reconhecimento da Fundação Abrinq, que confirmou nesta semana a outorga do título ‘Prefeito Amigo da Criança’ ao prefeito de Marília, Vinicius Camarinha.
“A gente trabalha sem a preocupação de receber títulos ou honrarias, porém, a confirmação deste reconhecimento do trabalho realizado, é claro, nos deixa muito felizes. Essa homenagem é de iniciativa da Fundação Abrinq, uma entidade renomada, séria, comprometida e de âmbito nacional, aproveito para agradecer e oferecer o título para todos os envolvidos nos trabalhos realizados pelo governo municipal. Significa que estamos no caminho certo e fazendo o melhor para a população”, destacou o chefe do Executivo.
O prêmio será entregue ao prefeito Vinicius Camarinha em solenidade a ser realizada no dia 22 de junho, em Brasília.
O Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’ é ligado à Fundação Abrinq – Save the Children, e tem como missão a promoção dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescente, cujo objetivo é fomentado pela Constituição Federal e referendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O prêmio mobiliza os prefeitos para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do município.
Segundo a secretária da Educação, Fátima Gatti em sua versão atual (gestão 2013 – 2016) o Programa Prefeito Amigo da Criança, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, tem por objetivos a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, o preenchimento do OCA (Orçamento da Criança e Adolescente do Município), o preenchimento do formulário Boas Práticas e o Mapa de Prioridades Nacionais. “Desde o início da administração do prefeito Vinicius Camarinha houve esse cuidado, respeitamos todas as regras, mas destaco que a maior preocupação foi assegurar o melhor atendimento e a garantia dos direitos da criança e do adolescente em Marília. Houve grandes e históricos avanços na cidade e não só na educação, em todas as áreas de atenção às crianças, como no social, saúde e esportes, por exemplo”, disse Gatti.
Buscando a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e com base neste preceito legal, o governo de Marília criou uma comissão formada por representantes de diversos segmentos, que passou a elaborar o Plano Municipal para a Infância e Adolescência, com reuniões periódicas e estudos promovidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Do conjunto dos 1543 municípios que se comprometeram com o ‘Prefeito Amigo da Criança’ a priorizar as crianças e adolescentes em suas políticas públicas – na gestão de 2013 – 2016, apenas 100 municípios foram premiados, dentre eles Marília.
O prefeito Vinicius Camarinha foi reconhecido pela Fundação Abrinq pelos grandes investimentos que tem realizado como por exemplo:
– Implementação da Central de Vagas (acesso transparente e democrático para o ingresso dos alunos);
– Aulas de Inglês do 1° ao 5° ano para os alunos do Ensino Fundamental;
– Formação continuada dos educadores da Rede Municipal;
– Aulas de reforço escolar no contraturno aos alunos com defasagem de aprendizagem;
– Criação do centro Educacional Especializado (CEMAEE);
– Contratação de Cuidadores para crianças com necessidades especiais;
– Renovação da frota do transporte escolar com aquisição de 6 Vans e 5 ônibus;
– Reformulação dos laboratórios de Informática;
– Atendimento Educacional Especializado para os alunos com deficiência, transtornos e problemas de aprendizagem
– Projeto – Escolas de Educação em Tempo Integral: 04 escolas;
– Avaliação Externa – SAREM-Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Marília;
– Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Sala Bilingue – EMEF Prof. Nelson Gabaldi – Linguagem de Sinais – Libras;
– Projeto de Enriquecimento Curricular – EMEF Profª Edmea Braz Rojo Sola/ Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural Profª Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti;
– Contratação de 145 novos servidores para as Unidades Escolares;
Destaque para a Reformulação da Merenda Escolar, com cardápio balanceado e elaborado por nutricionistas; a entrega de 17.500 Kits de Material Escolar a partir do Maternal I da Educação Infantil ao 5°ano do Ensino Fundamental; entrega de 18.000 kits de uniforme de verão e de inverno; a construção de novas creches, 21 reformas e ampliações nas escolas municipais para melhor atender a demanda.
Em áreas como saúde, social, cultura e esporte ações também como: reforma, ampliação das Casas do Pequeno Cidadão, projeto Praia Cidadã, projeto Grande Campeão, com aulas de taekwondo para 600 alunos, a entrega de 18 mil kits de saúde bucal (Programa Sorria Marília); Espaço da Criança, com atividades realizadas nos bairros, com a participação da equipe do palhaço Catatau; projeto CEM (Centro Esportivo Mariliense) com 16 modalidades esportivas voltadas para a faixa etária de 6 a 16 anos, dentre outros.
Fundação Abrinq – É uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente. A cada edição, os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Wilson Ruiz