Seleção e premiação de projetos de atividades artísticas e culturais já realizadas no município de Marília por artistas residentes em Marília, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.