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APOSENTA a servidora 26077/1 MARIA ANTÔNIA MUCHAOSKI CALIXTO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 18 de maio de 2024.

APOSENTA a servidora 128767/1 AMARILIS DE SIQUEIRA LIMA, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887/04, § 7º, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 16 de maio de 2024.

Determina o aditamento da Portaria Inaugural do Processo Administrativo Disciplinar nº 43.033/23, incluindo a apuração dos fatos relatados no Memorando nº 15.543, de 02 de maio de 2024 e no Protocolo do Servidor nº 50.144, de 09 de abril de 2024, tendo por escopo ainda, o reconhecimento ou não da licença médica retroativa. (Memorando Digital n° 10.798/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.G.D.J., Agente Operacional, matrícula nº 002218, lotado no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 21 e 22, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada. (Memorando nº 16799/2023)

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício do cargo de FISCAL DE POSTURAS, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022: 01. ANTÔNIO ALVES NETO 1º 02. JONATAS MORENO MORINI 2º 03. ERICK DOUGLAS DE MORAES OLIVEIRA 3º

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. MARIA SILVANA JATOBA ARAÚJO 227º 02. RODRIGO KAWAMOTO DA ROCHA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 228º

DESIGNA, no período de 15 de maio a 14 de novembro de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI 2. 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO 3. 132624/1 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO 4. 83518/1 CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI 5. 140406/1 CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA 6. 128724/1 CRISTIANO MARQUES DA SILVA 7. 116661/1 DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO 8. 130370/2 EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO 9. 43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA 10. 116157/1 NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE 11. 135518/1 ROGÉRIO HABER BADIZ

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora H.A.P.C., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 172316 - 1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Monteiro Lobato, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 01/11/2022 a 13/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22737/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora M.E.G.C, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 165670-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Clara Luz, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 15/10/2022 a 14/04/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 34332/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.M.P.D., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 160750- 1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Marina Betti Cézar, pelo resultado do seu 6º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 07/04/2023 a 07/08/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 32303/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor D.C.F., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 164690 -1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a UBS Cascata, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 06/09/2022 a 06/03/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 25.994/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora T.O.C.S., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 146420 -2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Nivando Mariano dos Santos, pelo resultado do seu 3º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 09/02/2022 a 08/02/2022 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 23704/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.C.S.O, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 159247 -1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a UBS Alto Cafezal, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 03/10/2022 a 08/04/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22925/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora D.R.S, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 144452 -3, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Jardim Julieta, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 26/09/2022 a 16/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22.920/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor F.B.K., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 172340 -1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Amélie Boudet, pelo resultado do seu 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 01/11/2022 a 02/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22743/2023)

Conhece o recurso e dá provimento parcial à revisão apresentada, visando à reforma da decisão proferida na Portaria nº 43.609, de 31 de janeiro de 2024, e reduz a multa aplicada à empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP para o patamar de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor do número de refeições destinadas ao SAMU e ao PA Sul (R$ 224.037,00). (Protocolo Físico nº 59081/2022 e Memorando Digital nº 3279/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCAS BONZANINI MAZIERO, classificado em 3º lugar para o exercício do cargo de Fiscal de Rendas, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 44184, de 06 de maio de 2024, que nomeou o candidato Lucas Gabriel Molina dos Santos, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Médico Generalista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: 01. FERNANDA DOS SANTOS OUSHIRO 6º 02. RITA DE CÁSSIA ABREU FURLAN 7º

REVOGA a Portaria n° 44015, de 08 de abril de 2024, que nomeou, respectivamente, Helton Krisman de Araújo e Leonardo Pereira Santos, para o exercício do cargo de Médico Generalista, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

DESIGNA, no período de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, para regime especial de trabalho, o servidor 91936/2 LEANDRO ANTÔNIO GOUVEIA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 42927/1 ALEXANDRE CALIL, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024.

REVOGA, a partir de 13 de maio de 2024, o item 6 da Portaria nº 43438, de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.

EXONERA, a pedido, a servidora 156388/1 NATHÁLIA FERNANDA TORRES COUTINHO, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 05 de maio de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 43.281, de 29 de novembro de 2023, em decorrência do Protocolo Digital nº 31.454/2023, Processo Administrativo Digital nº 28.015/2023 e ARQUIVA a presente Sindicância Investigativa, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Processo Administrativo Digital nº 31.454/2023 e Processo Administrativo Digital nº 28.015/2023)

DESIGNA, no período de 09 de maio a 31 de dezembro de 2024, o servidor 158194/1 RENATO RODRIGO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo, ficando revogado o item 07 da Portaria nº 43384, de 15 de dezembro de 2023.

Nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do termo de Colaboração nº 128/2023, referente à implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução dos Serviços de Residência Terapêutica no Município de Marília, ficando revogada a Portaria nº 42477, de 18 de abril de 2023: Representantes do Poder Executivo Titulares: DANIELA PAES MILANESE BRAGA ROSELI CAROLINO SILVANA VERZA GARBELINI Suplentes: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE CIBELE ROCHA GARCIA CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA Representantes da Sociedade Civil Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA

NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 43469, de 12 de janeiro de 2024: Presidente: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Vice-presidente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Membros: ELIAS DIOGO BATISTA RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA

REVOGA, a partir de 10 de maio de 2024, a Portaria nº 41861, de 1º de novembro de 2022, que designou o servidor 166944/1 RICARDO TEIXEIRA ORTEGA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, o servidor 166944/1 RICARDO TEIXEIRA ORTEGA, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 155179/1 RENAN MARCEL MOREIRA MARTINEZ, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, a servidora 166766/1 MARIANA COSTA SERRÃO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 10 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, a servidora 141313/2 CARLA FERNANDA MARQUES DA SILVA, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 09 de maio de 2024.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137189/1 AMANDA PIMENTEL DA SILVA PANDOLFI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 para 19 horas semanais, no período de 08 de maio a 31 de dezembro de 2024.

Reconduz o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o triênio 2024/2027, a partir de 12 de julho de 2024. I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: MÔNICA DE VASCONCELOS Suplente: CAROLINA LEME DA SILVA b) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ROSÂNGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA Suplente: FABIANA MARTINS d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: FRANCIELE ROSA LIMA SOARES Suplente: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS e) Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude Titular: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO Suplente: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA f) Representantes das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e de Limpeza Pública e Serviços Titular: DÉBORA CRISTINA DALBO NASCIMENTO Suplente: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE g) Representantes de Centros de Estudos e Atendimento em Habilitação e Reabilitação em Educação e Saúde Titulares: SILVANA LUSIA NAVAS PIRES ALESSANDRO PEREIRA RENATA SANDALO Suplentes: LUCIANE MODESTO RUIZ PICCINELLI KÁTIA REGINA TONETO DÉBORA CRISTINA CHAGAS VIEIRA h) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Titular: LEANDRO RAMIRO Suplente: REGIANE FERREIRA i) Representantes de Universidades e/ou Faculdades Públicas Titulares: SÔNIA CUSTÓDIO -o- Suplentes: ANTÔNIA NEIDE EUGÊNIO PERES -o j)Representantes de Ensino Técnico Profissionalizante Titular: CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Suplente: SIMARA CRISTINA AMARO DE SOUZA II - Sociedade Civil: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subsecção Marília Titular: DRA. MARICLER BOTELHO Suplente: DR. HERALDO CÉZAR JORDÃO DOS SANTOS b) Representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência Titulares: SALVADOR SANTIAGO JÚNIOR (AADEF) NELSON SANTOS CAUNETO (ADEVIMARI) MARIA LÚCIA DE ASSIS MATIAS (AOMAR) CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (ANJOS GUERREIROS) MARIA APARECIDA BIUDES (DOWN ENTRE AMIGOS) Suplentes: ÂNGELO ZANOTO MARIA ROSA DELMASSO RODRIGUES GIULIANA LOUISE APARECIDA DENILSON EVANGELISTA APARECIDA IVETE OTACÍLIO DE CASTRO c) Representantes de Universidades e/ou Faculdades Privadas Titular: SILVANA LUSIA NAVAS PIRES (UNIMAR) Suplente: LUCIANA MODESTO RUIZ PICCINELLI d) Representantes de centros/clínicas de habilitação e/ou reabilitação de pessoas com deficiência Titular: ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA (Centro de Reabilitação Lucy Montoro) Suplente: ROBERTA CARDOSO FLORES e) Representantes do Sistema S Titular: CÁSSIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO (SENAC) Suplente: ANDRÉIA PERETTI SANGALETTI f) Representantes de empresa de transportes municipais, intermunicipais e/ou interestaduais Titular: ALEXANDRE COSTA SANTIAGO Suplente: MARCOS VINÍCIUS JACOMELLI g) Representantes de pais de crianças ou adolescentes com deficiência e/ou pessoa com deficiência Titulares: SARAH PATEISE YAMASHITA DIAS SUELI HISSAMI HIGUTE AJEKA Suplentes: MARIA APARECIDA BIÚDES DOS SANTOS -oh) Representantes de instituição de apoio ao trabalho inclusivo da pessoa com deficiência e/ou de ensino técnico profissionalizante Titular: LUCI MAYRE APARECIDA FLORENTINO Suplente: MARCELO VINÍCIUS CAMPOS RIBEIRO

Nomeia o CONSELHO DELIBERATIVO do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, para um mandato de 2 (dois) anos, ficando assim constituído: PRESIDENTE: LEVI GOMES DE OLIVEIRA I - Representantes da Associação Comercial e de Inovação de Marília: Titular: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA Suplente: ANDREA FERNANDES OLIVEIRA II - Representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP – Diretoria Regional de Marília: Titular: DERCI COMANDINI Suplente: SÍLVIO ZILIO III - Representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista: Titular: ENGº ANDRÉ LUIZ FERIOLI Suplente: ENGº FILIPE CEOLIN DE ABREU IV - Representantes de Associações de Bairros: Titular: -o- Suplente: -o- V - Representantes da Prefeitura Municipal: Titulares: KOITI HAYASHI -o- Suplentes: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE

DESIGNA, a partir de 08 de maio de 2024, o servidor 157368/1 IGOR DE OLIVEIRA ROSA, Assistente Administrativo, para exercer a função de Coordenador de Serviços de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 08 de maio de 2024, a servidora 61077/1 ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 41782, de 14 de outubro de 2022, que designou o servidor 157368/1 Igor de Oliveira Rosa, Assistente Administrativo, para a referida função.

REVOGA, a partir de 08 de maio de 2024, a Portaria nº 41311, de 15 de julho de 2022, que designou o servidor 160687/1 MATHEUS RUIZ SPILA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 08 de maio de 2024, o item 24, da Portaria nº 43362, de 12 de dezembro de 2023, que designou o servidor 80276/2 WALTER CELESTINO DOS SANTOS, Motorista Socorrista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Saúde.

EXONERA, a pedido, o servidor 160687/1 MATHEUS RUIZ SPILA, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 08 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 155489/1 MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 155004/1 BRUNO PAROLISI SANTANA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 166790/1 GUILHERME NUNES NAVAS, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 10 de maio de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 153206/1 DOUGLAS DE MATOS SILVA, do cargo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de maio de 2024.

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Elizangela Pinheiro Cruz, matrícula nº 161071-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 11/02/2020, a partir de 10/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Juliana Andrade da Silva Moreira, matrícula nº 120596-3, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 18/03/2020, a partir de 05/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Josiane Gomes Pelegrin Dias, matrícula nº 133434-1, no cargo de Agente Operacional de Serviços, admitida em 11/12/2019, a partir de 24/07/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Josiane Cristina dos Santos da Costa, matrícula nº 161780-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 18/03/2020, a partir de 28/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Josiane Cassaro da Silva, matrícula nº 154733-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 11/03/2020, a partir de 28/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Jéssica Duarte Furlaneto Soares, matrícula nº 155101-2, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 03/02/2020, a partir de 11/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)