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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 264/TC/2025
Atualizado em: 04/05/2026 às 23h06
Nº 264/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): PROJETO SEMEAR MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
11/08/2025
31/12/2026
Fim da vigência em 239 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 73), para execução de serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº 87/2025 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA – CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 73 .
Acessar
Vigência
De 11/08/2025 à 31/12/2026
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
11/08/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 60.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
12/08/2025
Valores
Contrato
R$ 60.000,00
Valor Total
R$ 60.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo 01 ao TC-264/25 - Nº 01 prorrogação do prazo
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 29/04/2026
Publicado em: 30/04/2026
Vigência: 31/12/2026
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 05/05/2026 18:11
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