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prestação de serviços comuns de engenharia emergenciais para a contenção de processo erosivo progressivo em bacia de dissipação da rede de galerias pluviais, localizada na Avenida Antônio Borella, com prolongamento para o Loteamento Jardim Espanha (Terras da Fazenda) no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 14.133/21 e ao Decreto Municipal n.º 14.464/24.