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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 320/TC/2026
Atualizado em: 18/04/2026 às 15h20
Nº 320/TC/2026
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO LÓTTUS
Baixar Contrato
Vigência
16/04/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 256 dias
Objeto
parceria para a concessão de subvenção à entidade para execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.
Situação
Vigente
Edital
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigênc
Acessar
Vigência
De 16/04/2026 à 31/12/2026
Gestor do contrato
HÉLIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HÉLIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
16/04/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
8
Valor das Parcelas
R$ 167.500,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/04/2026
Valores
Contrato
R$ 1.340.000,00
Valor Total
R$ 1.340.000,00
Secretarias Vinculadas
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outras mídias
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 18/04/2026 19:57
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