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Editais de Licitação
Dispensa de Licitação - 029/2012
Atualizado em: 02/06/2020 às 08h45
Dispensa de Licitação - 029/2012
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12
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação - LC 8666/93
Nº da Licitação
29/2012
Nº do Processo
0/2012
Publicado em
19/09/2012
Realização em
19/09/2012
Objeto Locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869 de 15/08/12 e 10.877 de 30/08/12 – Locadora atual ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Movimentações
Sexta, 20 outubro 2023
10h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 0 - 02/10/2023
Download 1
Quinta, 13 outubro 2022
08h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 20/09/2022
Download 2
Quinta, 23 setembro 2021
15h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 20/09/2021
Download 3
Terça, 11 agosto 2020
13h09
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 10/08/2020
Download 4
Terça, 02 junho 2020
09h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 23/04/2020
Download 5
Terça, 02 junho 2020
09h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 18/09/2013
Download 6
Terça, 02 junho 2020
09h01
Aditivo cadastrado. TERMO Nº RERRAT01 - 01/08/2013
Download 7
Terça, 02 junho 2020
09h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 19/09/2014
Download 8
Terça, 02 junho 2020
08h58
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 16/10/2015
Download 9
Terça, 02 junho 2020
08h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 18/09/2015
Download 10
Terça, 02 junho 2020
08h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 22/08/2016
Download 11
Terça, 02 junho 2020
08h55
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 11/09/2017
Download 12
Terça, 02 junho 2020
08h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 20/09/2018
Download 13
Terça, 02 junho 2020
08h51
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 06/08/2019
Download 14
Terça, 02 junho 2020
08h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 09 - 20/09/2019
Download 15
Terça, 02 junho 2020
08h47
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 23/04/2020
Download 16
Terça, 02 junho 2020
08h45
O edital foi atualizado, nova data de realização: 19/09/2012 as 00:00.
Download 17
Terça, 02 junho 2020
08h44
Contrato cadastrado. ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (SÍLVIO CAMARGO BUENO) - 20/09/2012
Download 18
Terça, 02 junho 2020
08h40
O edital foi atualizado, nova data de realização: 20/09/2012 as 00:00.
Download 19
Terça, 02 junho 2020
08h40
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 20
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (SÍLVIO CAMARGO BUENO)
Baixar 1
Contrato
Nº:
CL-243/12
Nº Processo:
2012
Valor:
R$ 650,00
Início da vigência:
20/09/2012
Fim da vigência:
19/09/2013
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
0
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
02/10/2023
Justificativa:
Rescisão do CL-243/12.
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
14
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
20/09/2022
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade
Baixar aditivo 13
Nº Termo:
13
Ano do aditamento:
2021
Data da assinatura:
20/09/2021
Justificativa:
Ação judicial.
Observações:
Prorrogação
Baixar aditivo 14
Nº Termo:
12
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
10/08/2020
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12.
Observações:
Contrato Aditivo 12 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 10/08/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/21 Processo Protocolo n.º 26.631/20.
Baixar aditivo 15
Nº Termo:
11
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
23/04/2020
Valor de adição:
R$ 380,00
Justificativa:
Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020.
Observações:
Contrato Aditivo 11 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Baixar aditivo 16
Nº Termo:
10
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
23/04/2020
Justificativa:
Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Observações:
Contrato Aditivo 10 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 9.814/20.
Baixar aditivo 17
Nº Termo:
09
Ano do aditamento:
2019
Data da assinatura:
20/09/2019
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 09 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 20/09/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/20 Processo Protocolo n.º 50.229/19.
Baixar aditivo 18
Nº Termo:
08
Ano do aditamento:
2019
Data da assinatura:
06/08/2019
Justificativa:
Alteração do nome do locador do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de ESPÓLIO DE ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA para: “ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA”).
Observações:
Contrato Aditivo 08 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 06/08/19 Objeto Alteração do nome do locador do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de ESPÓLIO DE ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA para: “ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA”) Processo Protocolo n.º 38.341/19.
Baixar aditivo 19
Nº Termo:
07
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
20/09/2018
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 07 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ESPÓLIO DE ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 20/09/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/19 Processo Protocolo n.º 47.122/18.
Baixar aditivo 110
Nº Termo:
06
Ano do aditamento:
2017
Data da assinatura:
11/09/2017
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 06 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 11/09/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/18 Processo Protocolo n.º 28.071/17.
Baixar aditivo 111
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2016
Data da assinatura:
22/08/2016
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 05 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 22/08/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/17 Processo Protocolo n.º 27.754/16.
Baixar aditivo 112
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2015
Data da assinatura:
16/10/2015
Valor de adição:
R$ 760,00
Justificativa:
Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 04 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 16/10/15 Valor mensal R$ 700,00 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Processo Protocolo n.º 54.869/15.
Baixar aditivo 113
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2015
Data da assinatura:
18/09/2015
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 18/09/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 20/09/16 Processo Protocolo n.º 35.695/15.
Baixar aditivo 114
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2014
Data da assinatura:
19/09/2014
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 02 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 19/09/14 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 19/09/15 Processo Protocolo n.º 22.256/14.
Baixar aditivo 115
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2013
Data da assinatura:
18/09/2013
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília.
Observações:
Contrato Aditivo 01 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 18/09/13 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Vigência 19/09/14 Processo Protocolo n.º 29.324/13.
Baixar aditivo 116
Nº Termo:
Rerrat01
Ano do aditamento:
2013
Data da assinatura:
01/08/2013
Justificativa:
Alteração do nome do locador do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de Silvio Camargo Bueno para: “Ademar Cardozo de Oliveira”).
Observações:
Contrato Rerratificação 01 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADEMAR CARDOZO DE OLIVEIRA Assinatura 01/08/13 Objeto Alteração do nome do locador do imóvel situado à Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 (de Silvio Camargo Bueno para: “Ademar Cardozo de Oliveira”) Processo Protocolo n.º 47.161/13.
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