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Editais de Licitação
Dispensa de Licitação - 019/2013
Atualizado em: 29/05/2020 às 11h14
Dispensa de Licitação - 019/2013
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1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação - LC 8666/93
Nº da Licitação
19/2013
Nº do Processo
19/2013
Publicado em
04/05/2018
Realização em
15/05/2013
Local
Divisão de Licitação
DESTINADO A ABRIGAR A CASA DO PEQUENO CIDADÃO UNIDADE XIII - ABRIGO / locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família
Movimentações
Sexta, 01 novembro 2024
08h43
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 18 - 31/10/2024
Download 1
Segunda, 30 setembro 2024
08h36
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 17 - 27/09/2024
Download 2
Quarta, 03 janeiro 2024
11h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 16 - 19/12/2023
Download 3
Quarta, 26 julho 2023
15h04
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 15 - 17/07/2023
Download 4
Quinta, 11 maio 2023
09h34
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 08/05/2023
Download 5
Terça, 08 novembro 2022
08h35
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 01/11/2022
Download 6
Sexta, 08 julho 2022
08h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 06/07/2022
Download 7
Quarta, 26 maio 2021
10h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 24/05/2021
Download 8
Sexta, 29 maio 2020
11h42
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/04/2014
Download 9
Sexta, 29 maio 2020
11h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº RERRAT01 - 24/03/2015
Download 10
Sexta, 29 maio 2020
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 30/04/2015
Download 11
Sexta, 29 maio 2020
11h37
Aditivo atualizado. TERMO Nº 02 - 30/04/2015
Download 12
Sexta, 29 maio 2020
11h36
Aditivo atualizado. TERMO Nº 02 - 30/04/2015
Download 13
Sexta, 29 maio 2020
11h35
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 30/04/2015
Download 14
Sexta, 29 maio 2020
11h34
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 29/04/2016
Download 15
Sexta, 29 maio 2020
11h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 07/07/2016
Download 16
Sexta, 29 maio 2020
11h31
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 24/05/2017
Download 17
Sexta, 29 maio 2020
11h30
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 04/05/2018
Download 18
Sexta, 29 maio 2020
11h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº RERRAT02 - 27/04/2018
Download 19
Sexta, 29 maio 2020
11h26
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 07/05/2019
Download 20
Sexta, 29 maio 2020
11h24
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 09 - 23/04/2020
Download 21
Sexta, 29 maio 2020
11h19
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 22/05/2020
Download 22
Sexta, 29 maio 2020
11h18
Contrato cadastrado. SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI E OUTROS (WILMA JUSTINA FRANGIPANI HEUBEL) - 24/05/2013
Download 23
Sexta, 29 maio 2020
11h14
O edital foi atualizado, nova data de realização: 15/05/2013 as 00:00.
Download 24
Sexta, 29 maio 2020
11h14
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 25
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI e OUTROS (WILMA JUSTINA FRANGIPANI HEUBEL)
Baixar 1
Contrato
Nº:
CL-254/13
Nº Processo:
19/2013
Valor:
R$ 3.000,00
Início da vigência:
24/05/2013
Fim da vigência:
23/05/2014
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
18
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
31/10/2024
Valor de adição:
R$ 218,28
Justificativa:
Reajust3e em 4,17%
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
17
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
27/09/2024
Justificativa:
Prorogação
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
16
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
19/12/2023
Justificativa:
Reajuste, a partir de 01/11/23, do valor do aluguel.
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
15
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
17/07/2023
Justificativa:
Alteração do gestor.
Baixar aditivo 15
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
14
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
08/05/2023
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Baixar aditivo 16
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
13
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
01/11/2022
Valor de adição:
R$ 1.549,06
Justificativa:
Revisão do valor da locação.
Baixar aditivo 17
Nº Termo:
12
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
06/07/2022
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Baixar aditivo 18
Nº Termo:
11
Ano do aditamento:
2021
Data da assinatura:
24/05/2021
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência, bem como alteração da finalidade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
Observações:
Contrato Aditivo 11 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 24/05/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência, bem como alteração da finalidade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vigência 24/05/22 Processo Protocolo n.º 20.260/21.
Baixar aditivo 19
Nº Termo:
10
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
22/05/2020
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 10 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 22/05/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/21 Processo Protocolo n.º 17.974/20.
Baixar aditivo 110
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
09
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
23/04/2020
Justificativa:
Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020.
Observações:
Contrato Aditivo 09 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Baixar aditivo 111
Nº Termo:
08
Ano do aditamento:
2019
Data da assinatura:
07/05/2019
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 08 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 07/05/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/20 Processo Protocolo n.º 5.329/19.
Baixar aditivo 112
Nº Termo:
07
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
04/05/2018
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 07 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 04/05/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/19 Processo Protocolo n.º 6.385/18.
Baixar aditivo 113
Nº Termo:
Rerrat02
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
27/04/2018
Justificativa:
Alteração do percentual do valor do aluguel a ser recebido por cada um dos locadores do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Rerratificação 02 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 27/04/18 Objeto Alteração do percentual do valor do aluguel a ser recebido por cada um dos locadores do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 12.278/18.
Baixar aditivo 114
Nº Termo:
06
Ano do aditamento:
2017
Data da assinatura:
24/05/2017
Justificativa:
prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 06 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 24/05/17 Objeto prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/18 Processo Protocolo n.º 8.568/17.
Baixar aditivo 115
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2016
Data da assinatura:
07/07/2016
Valor de adição:
R$ 344,61
Justificativa:
Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 05 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Valor mensal R$ 3.450,94 Assinatura 07/07/16 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 23.244/16.
Baixar aditivo 116
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2016
Data da assinatura:
29/04/2016
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 04 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 29/04/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 24/05/17 Processo Protocolo n.º 8.568/16.
Baixar aditivo 117
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2015
Data da assinatura:
30/04/2015
Valor de adição:
R$ 106,33
Justificativa:
Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Valor mensal R$ 3.106,33 Assinatura 30/04/15 Objeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 22.507/15.
Baixar aditivo 118
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2015
Data da assinatura:
30/04/2015
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 02 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 30/04/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 23/05/16 Processo Protocolo n.º 18.120/15.
Baixar aditivo 119
Nº Termo:
Rerrat01
Ano do aditamento:
2015
Data da assinatura:
24/03/2015
Justificativa:
Alteração da qualificação do locador do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Rerratificação 01 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 24/03/15 Objeto Alteração da qualificação do locador do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Processo Protocolo n.º 3.583/15.
Baixar aditivo 120
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2014
Data da assinatura:
02/04/2014
Justificativa:
Prorrogação do Prazo de Vigência e Validade do Contrato e alteração da finalidade da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, que passa a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família.
Observações:
Contrato Aditivo 01 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora WILMA JUSTINA FRANGIPANI HEUBEL Assinatura 02/04/14 Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Validade do Contrato e alteração da finalidade da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, que passa a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família Vigência 23/05/15 Processo Protocolo n.º 15.600/14.
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