Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Inexigibilidade de Chamamento Público - LC 8666/93
Nº da Licitação
5/2018
Nº do Processo
5/2018
Publicado em
09/03/2018
Realização em
09/03/2018
Celebração de parceria da forma da Lei nº 13019/14 e Lei Municipal nº 8059/17 de Subvenção Municipal, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília.
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo nº 50.921/20.
Contrato Aditivo 02 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo nº 70.522/19.
Contrato Aditivo 01 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 27/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo nº 47.162/18.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao TC-065/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo nº 50.918/20.
Contrato Aditivo 02 ao TC-065/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo nº 70.522/19.
Contrato Aditivo 01 ao TC-065/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 27/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo nº 47.162/18.