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PE 102/2025 Locação de banheiros químicos para diversas secretarias.
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Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
90102/2025
Nº do Edital
102/2025
Nº do Processo
25699/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 2.084.274,99
Publicado em
07/10/2025 às 08h00
Realização em
31/10/2025 às 09h00
Local
www.comprasnet.gov.br
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Locação de Banheiros Químicos, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação Complementar
JUSTIFICATIVA:
A solicitação de locação de banheiros químicos desempenha um papel crucial na promoção da saúde da população através de diversas atividades e ações realizadas pelas secretarias municipais envolvidas neste processo. A ausência de instalações sanitárias adequadas compromete diretamente as condições de higiene, saúde pública, dignidade e bem estar, tanto para os cidadãos que buscam atendimento quanto para os servidores e colaboradores que atuam nessas atividades.
Para competição no pregão, será considerado o valor Global do Lote Único;
Os produtos e serviços deverão estar de acordo com as Normas e Legislações Vigentes;
Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital.