CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 16/01/2026 às 11h33

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigênc

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(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

4/2025

Nº do Edital

4/2025

Nº do Processo

4/2025

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

16/01/2026 às 08h00

Realização em

18/02/2026 às 09h00

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informação Complementar

JUSTIFICATIVA: “O interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania na realização de chamamento público e celebração de termo de colaboração para a descentralização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e sua execução pela rede socioassistencial é essencial. A descentralização, nesse contexto, complementará as ações do posto de atendimento central e proporcionará ao município não somente a oferta dos serviços de forma mais próxima às comunidades locais e seus territórios, facilitando o acesso das famílias ao Cadastro Único e aos serviços socioassistenciais, mas também auxiliará na identificação das necessidades específicas das famílias e a prestação de serviços direcionados e eficazes. Tal medida visa promover uma resposta adequada às demandas das famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.” Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
HÉLIDE MARIA PARRERA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretarias Vinculadas