PE 015/2026-Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de INSUMOS PARA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 16/03/2026 às 10h37

PE 015/2026-Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA MMT – 1896BP MINIMED 780G – para atendimento de Mandado Judicial, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

90015/2026

Nº do Edital

15/2026

Nº do Processo

15/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 71.700,00

Publicado em

17/03/2026 às 08h00

Realização em

15/04/2026 às 09h00

Local

www.comprasnet.gov.br

PE 015/2026 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA MMT – 1896BP MINIMED 780G – para atendimento de Mandado Judicial, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informação Complementar

Justificativa: A presente aquisição tem como objetivo atender à demanda de insumos médicos essenciais para o tratamento de um munícipe que ingressou com ação judicial contra o Município de Marília, solicitando o fornecimento de dispositivos médicos e insumos necessários para o uso da bomba de insulina MMT – 1896BP Minimed 780G, conforme prescrição de profissional da saúde. Ressalta-se que a indicação do uso da bomba de insulina ocorre em caráter excepcional, quando o tratamento insulínico convencional, não apresenta resposta terapêutica satisfatória para o adequado controle glicêmico do indivíduo. A não disponibilização dos insumos necessários comprometeria a eficácia do tratamento prescrito e aumentaria a probabilidade de complicações agudas e crônicas.
PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

VALOR ORÇADO R$ 71.700,00

Secretarias Vinculadas

Saúde

Paloma Aparecida Libanio Nunes

Movimentações

Segunda, 16 março 2026

10h37

Arquivo cadastrado. DOD / DFD_JUDICIAL.

Download

Segunda, 16 março 2026

10h36

Arquivo cadastrado. MAPA DE RISCOS / MAPA_DE_RISCO_MACRO_PROCESSO_PREENCHIDO (1).

Download

Segunda, 16 março 2026

10h36

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / 02_ETP_MODELO_4_.

Download

Segunda, 16 março 2026

10h36

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / 06_TR_MODELO_RP_COM_ETP.

Download

Segunda, 16 março 2026

10h36

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL PE 015 2026.

Download

Segunda, 16 março 2026

10h34

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/04/2026 às 09:00.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

16/03/2026 10h37

DOD

DFD_Judicial DOCX - 446,05 KB

Baixar

16/03/2026 10h36

Mapa de Riscos

Mapa_de_Risco_Macro_Processo_Preenchido (1) PDF - 247,13 KB

Baixar

16/03/2026 10h36

Estudo Técnico Preliminar

02_ETP_Modelo_4_ PDF - 851,71 KB

Baixar

16/03/2026 10h36

Termo de Referência

06_TR_Modelo_RP_com_ETP PDF - 347,41 KB

Baixar

16/03/2026 10h36

Edital

EDITAL PE 015 2026 PDF - 1,02 MB

Baixar

17/03/2026 08h00

EDITAL PDF - 1,02 MB

Baixar

Itens/Resultados

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA MMT – 1896BP MINIMED 780G – para atendimento de Mandado Judicial, destinado a Secretaria Munici
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material