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Atualizado em: 03/04/2025 às 08h52
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidad
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
13/2025
Nº do Edital
13/2025
Nº do Processo
13/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
18/03/2025 às 08h00
Encerramento em
18/03/2025 às 08h00
Local
.
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
Movimentações
Quinta, 03 abril 2025
08h52
Contrato cadastrado. PROJETO SEMEAR MARILIA - 01/04/2025
Download 1
Segunda, 24 março 2025
08h47
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 24 março 2025
08h47
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/03/2025 às 08:00.
Download 3
Contratos
PROJETO SEMEAR MARILIA
Contrato
Nº:
249/TC/2025
Nº Processo:
13/2025
Valor:
R$ 150.000,00
Início da vigência:
04/04/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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