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Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a...
Atualizado em: 16/01/2026 às 09h30
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidad
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
13/2025
Nº do Edital
13/2025
Nº do Processo
13/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
18/03/2025 às 08h00
Encerramento em
18/03/2025 às 08h00
Local
.
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
Movimentações
Terça, 09 dezembro 2025
09h17
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 04/12/2025
Download 1
Quinta, 03 abril 2025
08h52
Contrato cadastrado. PROJETO SEMEAR MARILIA - 01/04/2025
Download 2
Segunda, 24 março 2025
08h47
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Segunda, 24 março 2025
08h47
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/03/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 42,50 KB
Download
Subvenção
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Autarquia Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 150.000,00
Contratos
PROJETO SEMEAR MARILIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
249/TC/2025
Nº Processo:
13/2025
Valor:
R$ 150.000,00
Início da vigência:
04/04/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
04/12/2025
Justificativa:
Prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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