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Inexigibilidade do Chamamento Público nº 028/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade...
Atualizado em: 04/06/2025 às 13h02
Inexigibilidade do Chamamento Público nº 028/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA – APAE, inscrita no CNPJ 52.061.264/0001-59, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do De
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
28/2025
Nº do Edital
28/2025
Nº do Processo
28/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
08/04/2025 às 08h00
Encerramento em
08/04/2025 às 08h00
Inexigibilidade do Chamamento Público nº 028/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA – APAE, inscrita no CNPJ 52.061.264/0001-59, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 04 junho 2025
13h02
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE - 03/06/2025
Download 1
Quarta, 04 junho 2025
13h02
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE - 03/06/2025
Download 2
Quinta, 10 abril 2025
12h09
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Quinta, 10 abril 2025
12h08
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/04/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 64,86 KB
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Inexigibilidade do Chamamento Público nº 028/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA – APAE, inscrita no CNPJ 52.061.264/000
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 200.000,00
Contratos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE
Baixar 1
Contrato
Nº:
256/TC/2025
Nº Processo:
28/2025
Valor:
R$ 200.000,00
Início da vigência:
03/06/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE
Baixar 2
Contrato
Nº:
256/TC/2025
Nº Processo:
28/2025
Valor:
R$ 200.000,00
Início da vigência:
03/06/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
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