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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO CNPJ: 40.769.384/0001-26, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 36/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
90/2025
Nº do Edital
90/2025
Nº do Processo
90/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
12/08/2025 às 08h00
Encerramento em
12/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO CNPJ: 40.769.384/0001-26, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 36/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO CNPJ: 40.769.384/0001-26, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 36/2024 na m Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 25.000,00
Contratos
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO