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Termo de Colaboração com a entidade: ONG AGAPE SOCIAL, CNPJ: 14.364.403/0001-24, contemplada com recursos...
Atualizado em: 21/11/2025 às 09h19
Termo de Colaboração com a entidade: ONG AGAPE SOCIAL, CNPJ: 14.364.403/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 060/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
99/2025
Nº do Edital
99/2025
Nº do Processo
99/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
23/08/2025 às 08h00
Encerramento em
23/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ONG AGAPE SOCIAL, CNPJ: 14.364.403/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 060/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quinta, 18 dezembro 2025
09h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 11/12/2025
Download 1
Terça, 23 setembro 2025
11h08
Contrato cadastrado. ONG AGAPE SOCIAL - 16/09/2025
Download 2
Terça, 26 agosto 2025
12h17
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 099.
Download 3
Terça, 26 agosto 2025
12h17
Nova situação: HOMOLOGADO Link 4
Terça, 26 agosto 2025
12h16
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/08/2025 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 204,50 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: ONG AGAPE SOCIAL, CNPJ: 14.364.403/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 060/2024 na modalidade Custeio, embasados nos
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Contratos
ONG AGAPE SOCIAL
Baixar 1
Contrato
Nº:
295/TC/2025
Nº Processo:
99/2025
Valor:
R$ 10.000,00
Início da vigência:
16/09/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
11/12/2025
Justificativa:
Prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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