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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ:...
Atualizado em: 18/09/2025 às 09h04
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 064/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
118/2025
Nº do Edital
118/2025
Nº do Processo
118/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
29/08/2025 às 08h00
Encerramento em
29/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 064/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quinta, 18 setembro 2025
09h04
Contrato cadastrado. ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA - 17/09/2025
Download 1
Sexta, 29 agosto 2025
15h07
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 118.
Download 2
Sexta, 29 agosto 2025
15h07
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Sexta, 29 agosto 2025
15h06
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/08/2025 às 08:00.
Download 4
Contratos
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
289/TC/2025
Nº Processo:
118/2025
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
19/09/2025
Fim da vigência:
19/09/2026
Situação:
Vigente
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