Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM, CNPJ: 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 057/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.