Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA), CNPJ: 01.965.567/0001-65, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 017/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.