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Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 017/2025 para Celebração de Termo de Colaboração diretamente com a...
Atualizado em: 21/01/2026 às 10h43
Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 017/2025 para Celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - CNPJ 44.480.143/0001-13. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal n° 202430640004, via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, citada no Memorando 1Doc nº nº 43.843/2024
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
17/2025
Nº do Edital
17/2025
Nº do Processo
17/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
08/04/2025 às 08h00
Encerramento em
08/04/2025 às 08h00
Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 017/2025 para Celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - CNPJ 44.480.143/0001-13. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal n° 202430640004, via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, citada no Memorando 1Doc nº nº 43.843/2024
Movimentações
Quarta, 21 janeiro 2026
10h49
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 09/12/2025
Download 1
Quarta, 21 janeiro 2026
10h43
Contrato cadastrado. EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - 23/04/2025
Download 2
Sexta, 21 novembro 2025
08h13
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 3
Sexta, 21 novembro 2025
08h05
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 017.
Download 4
Sexta, 21 novembro 2025
08h04
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/04/2025 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Chamamento Público
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 150.000,00
Contratos
EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
Baixar 1
Contrato
Nº:
252/TC/2025
Nº Processo:
17/2025
Valor:
R$ 150.000,00
Início da vigência:
23/04/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
09/12/2025
Justificativa:
prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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