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Termo de Colaboração com a entidade: Associação Casa do Caminho, inscrita no CNPJ 49.880.727/0001-08,...
Atualizado em: 12/01/2026 às 10h14
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Casa do Caminho, inscrita no CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, II, da Lei Federal nº 13019/2014
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
160/2025
Nº do Edital
160/2025
Nº do Processo
160/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
16/12/2025 às 08h00
Encerramento em
16/12/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Casa do Caminho, inscrita no CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, II, da Lei Federal nº 13019/2014
Movimentações
Segunda, 12 janeiro 2026
10h14
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO - 09/01/2026
Download 1
Quinta, 18 dezembro 2025
14h46
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 160.
Download 2
Quinta, 18 dezembro 2025
14h45
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/12/2025 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Contratos
ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
Baixar 1
Contrato
Nº:
310/TC/2026
Nº Processo:
160/2025
Valor:
R$ 100.000,00
Início da vigência:
12/01/2026
Fim da vigência:
12/01/2027
Situação:
Vigente
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Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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