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Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13,...
Atualizado em: 26/02/2026 às 09h42
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
13/2026
Nº do Edital
13/2026
Nº do Processo
13/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
12/02/2026 às 08h00
Encerramento em
12/02/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014
Movimentações
Quinta, 26 fevereiro 2026
09h42
Contrato cadastrado. EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - 25/02/2026
Download 1
Quarta, 18 fevereiro 2026
13h51
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 013 2026.
Download 2
Quarta, 18 fevereiro 2026
13h45
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/02/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Recurso Emenda Parlamentar
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Contratos
EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
Baixar 1
Contrato
Nº:
316/TC/2026
Nº Processo:
13/2026
Valor:
R$ 100.000,00
Início da vigência:
25/02/2026
Fim da vigência:
27/02/2027
Situação:
Vigente
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