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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA -...
Atualizado em: 18/02/2026 às 14h55
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND3 – Custeio, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
14/2026
Nº do Edital
14/2026
Nº do Processo
14/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
18/02/2026 às 08h00
Encerramento em
18/02/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND3 – Custeio, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014. 
 
Movimentações
Quarta, 18 fevereiro 2026
14h58
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quarta, 18 fevereiro 2026
14h55
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 014 2026.
Download 2
Quarta, 18 fevereiro 2026
14h53
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/02/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 204,41 KB
Download
Emenda Parlamentar Federal
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 300.000,00
Resultados
Vencedor
Espaço Potencial Marília
CNPJ
11.911.681/0001-66
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
18/02/2026
Valor Homologado
R$ 300.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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